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TJ nega recurso de Murilo Domingos
Afastado do cargo de prefeito de Várzea Grande por atos de improbidade administrativa, Murilo Domingos (PR) que ainda tenta retomar o comando das mãos de Tião da Zaeli (PSD) perdeu mais um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Mesmo com a estratégia de sua defesa que vinha adotando a prática de adiar o julgamento do recurso pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o republicano teve negado por maioria dos votos, o recurso que tentava cassar uma decisão da juíza Anglizey Solivan de Oliveira que não havia acatado um recurso de apelação em 10 de agosto de 2011.
Eleito em 2008, Murilo Domingos teve o mandato cassado, meses após ser afastado do cargo pela Justiça
Murilo acumula nova derrota na Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou os efeitos suspensivos do recurso de apelação interposto pelo prefeito eleito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), mantendo-o afastado do cargo. Até que o mérito do recurso seja julgado pelo Tribunal, o atual prefeito, Tião da Zaeli (PSD), permanece no comando do município. O republicano também está o com mandato cassado pela Câmara de Vereadores.
Os Agentes protocolaram na semana passada no Palácio Paiaguás, sede do governo, o pedido para cancelar o acordo
200 ações de execução contra o governo
Diante da falta de resposta do governo do Estado sobre o pedido de cancelamento do acordo fechado em 2008 com a categoria, que aceitou receber 37% do valor a que tinham direito em cartas de crédito, Agentes de Administração Fazendária (AAFs) vão protocolar hoje na 1ª Vara de Fazenda Pública 200 ações de execução contra o Executivo, nas quais solicitam o bloqueio das cartas de crédito que foram emitidas em nome dos servidores e a suspensão dos processos de compensação de créditos.
O vereador Domingos Sávio (PMDB) promete recorrer com ações na Justiça contra a concessão da Sanecap
Vereador vai à Justiça contra concessão
O vereador cuiabano Domingos Sávio (PMDB) promete protocolar até sexta-feira (20) duas ações contra a concessão da Sanecap, concluída na última quinta-feira (12). Além de uma ação popular, o peemedebista vai propor ao Ministério Público Estadual uma investigação para atestar a legalidade do processo licitatório que apontou com a Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental como nova responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na Capital.
Quebra de sigilo bancário precisa ser combatida, diz presidente da Amam
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, critica a quebra de sigilo bancário e fiscal de magistrados pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a chancela da ministra Eliana Calmon. “Se existiu, esta prática tem que ser combatida. Somos contra qualquer tipo de quebra de sigilo bancário e fiscal, não só contra magistrados como envolvendo qualquer tipo de pessoa, pois a constituição prevê o sigilo, a menos que por determinação judicial”, disse nesta quarta (18), em entrevista ao RDTV.
Pedreiro morre em acidente de moto no dia em que arrumou um serviço
Um servente de pedreiro morreu na tarde de terça-feira (17) após ser vítima de uma colisão entre uma moto e um carro em Barra do Garças, 509 km de Cuiabá. Marcelo Barros dos Santos, 31 anos, tinha conseguido o serviço recentemente, e estava retornando do almoço para ao trabalho quando sofreu a colisão na avenida Brasil, esquina com avenida Perimetral, no Bairro de Vila Maria.
Com 200 ações de agentes, Lacerda diz que governo espera notificação
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, disse que o governo do Estado só vai se pronunciar a respeito das ações movidas contra o Executivo pelos Agentes Administrativos Fazendários (AAFs), após a notificação pela Justiça. Foram protocoladas 10 ações, sendo mais 200 na tarde desta quarta (18), segundo o advogado dos servidores, Enelson Nonato.
Riva recebeu cúpula do PSDB, que espera ter o apoio do PSD nos principais municípios de MT
PSDB busca apoio de José Riva para voltar a crescer
Com a proposta de ampliar o quadro de prefeitos eleitos em 2012, a cúpula do diretório estadual do PSDB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, para discutir a possibilidade de coligações com o PSD em municípios polos de Mato Grosso.
O governador Silval Barbosa se reuniu na semana passada com os secretários para a primeira reunião anual
Secretariado não tem a ‘cara’ de Silval
O corte de gastos anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na última semana pode render a eventual exoneração de secretários. Embora o peemedebista tenha afirmado que não pretende fazer mudanças no staff, diante da especulação da imprensa, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), acredita que Silval deve dar “missões” aos membros do primeiro escalão. “Quem não cumprir eu tenho certeza que vai estar fora do processo”, adianta.