Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Julia Munhoz

Governo só pode pagar URV de grevistas com carta de crédito

Diante da decisão dos servidores do Tribunal de Justiça (TJMT) de manterem a greve o governador Silval Barbosa (PMDB), que havia oferecido o pagamento dos mais de R$ 200 milhões de verbas relativas às perdas financeiras geradas com a conversão da moeda de Unidade Real de Valor (URV) para Real através de cartas de créditos, disse que o Estado não tem como custear o gasto de outra forma. “O Estado não pode pagar a não ser com carta de crédito”.
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Cassação de Riva foi um chute no traseiro dos políticos, diz Aluízio

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Sissy Cambuim

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassar o mandato do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), nesta terça (27), gerou indignação até de quem não está participando do pleito. “Esse julgamento foi um verdadeiro chute no traseiro dos políticos”, destacou o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), vereador Aluízio Lima.
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PGE manifesta ao TSE que prefeito de Sinop deve deixar o cargo

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Alexandre Alves

A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau manifestou, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser contrária à permanência de Juarez Costa (PMDB) no cargo de prefeito de Sinop. O parecer já está com o relator ministro Marcelo Ribeiro, que está elaborando voto e poderá acompanhar ou não a manifestação da PGE.
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Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT
Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT

Prefeito eleito de Matupá recorre ao TSE de cassação do mandato

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

Acreditando ter sido vítima de “erro de interpretação” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela ausência de provas em seu processo de cassação, o prefeito Fernando Zafonato (DEM), de Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no exercício do mandato até o julgamento do mérito da questão, em última instância.
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Tribunal rejeita recurso e decreta nulidade de "grampos"

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso interposto pela Procuradoria da República em Brasília na tentativa de recuperar as provas obtidas por meio das escutas telefônicas realizadas durante a Operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal para apurar fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão é do desembargador Olinto Menezes que julgou a ação na tarde desta terça-feira (27).
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Após denúncia de conselheiro, TCE alega que tem orientado com rigor

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob a presidência do conselheiro Valter Albano, informou, por meio de nota, que tem orientado os conselheiros e os demais componentes do órgão a cumprir rigorosamente as normas regimentais e éticas, assim como a que veda a participação dos agentes públicos em atividades político- partidária. A afirmação é uma resposta às declarações ao deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB).
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Governador Silval e prefeito Galindo definem reinício das obras do PAC

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

O governador Silval Barbosa (PMDB) reuniu-se na tarde desta terça-feira (27) com o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), para tratar sobre o reinício das obras do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento na Capital), já que em quatro dos sete lotes das obras o governo do Estado é parceiro.  Depois de ouvir do prefeito que em 15 dias as obras devem ser reiniciadas, Silval garantiu o apoio para discutir o planejamento para as obras do PAC 2, cujos investimentos em obras de saneamento e mobilidade urbana devem chegar a R$ 1 bilhão e começarão a ser liberados após as eleições.
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Riva apoia servidores do MTE por instituição de PCCS

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Sandra Costa

Representantes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso estiveram reunidos nesta terça-feira (27.07) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na próxima segunda-feira (02.08) completa dois meses que o segmento está em greve no estado reivindicando uma revisão das atribuições, estrutura e carreiras. O movimento grevista é nacional e teve a adesão de Mato Grosso no último dia 02 de junho.
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"Se soubesse que era tão complicado não teria me aventurado", diz Sivério

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

Passados quatro meses no comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Silvério Gomes, não esconde a turbulência que vive desde que assumiu a presidência da instituição e afirma: “se eu soubesse que seria tão problemático, não teria me aventurado”.
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Várias decisões serão tomadas hoje pelo TJ

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Marcos Lemos

O Tribunal de Justiça vive hoje um dia de decisões que podem deflagrar outras movimentações no Poder Executivo e no Legislativo, que esperam apenas uma sinalização do presidente, desembargador José Silvério Gomes e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso - Sinjusmat, quando ao fim ou não da paralisação que nesta semana completa 90 dias e promove dificuldades em todas as Comarcas do Judiciário.
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