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AL-MT aprova aumento de salário de deputados, governador e secretários
Na noite desta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram aumento de salário do próximo governador do estado, Pedro Taques (PDT), e dos futuros secretários que irão compor a equipe dele. Com o aumento, previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem, quando devem tomar posse do cargo, irão passar a receber receber R$ 20.278,00 e R$ 18.258,00, por mês, respectivamente
STF suspende processo de indicação de novo conselheiro do TCE-MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu em caráter liminar pedido da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) determinando a suspensão da nomeação ou posse para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF nega regime aberto a Henry por não ter quitado multa de R$ 1,3 milhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime do semiaberto para o aberto ao ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado no processo do Mensalão. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a mudança só será permitida após o ex-parlamentar pagar a multa de R$ 1,3 milhão imposta na ação penal em que foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Desembargadora mantém bloqueio da conta de Silval Barbosa
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho negou recurso interposto pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que pedia a liberação de R$ 155 mil, que foram bloqueados de sua conta corrente
Assembleia começa analisar aumento para deputados em MT, governador e secretários
Foi apresentado hoje, na sessão extroardinária da Assembleia, projeto de lei reajustando subsídios das autoridades estaduais. Se aprovado, os deputados passam a ganhar R$ 25,3 mil (hoje são R$ 20,8 mil)
Justiça nega recurso a Silval e mantém bloqueio de R$ 155 mil por incentivo fiscal indevido
A desembargador Nilza Maria Possas rejeitou, na quinta-feira (18/12), um embargo de declaração ofertado por Silval Barbosa contra decisão que bloqueou o valor de R$ 155.058,71 mil de suas contas, devido a um suposto ato de improbidade administrativa junto à empresa JBS Friboi
Futuro chefe da Casa Civil diz que Taques prefere um deputado aliado na presidência da AL
O futuro chefe da Casa Civil, o advogado Paulo Taques, afirmou que o governador eleito Pedro Taques (PDT) prefere ver um deputado estadual eleito por sua coligação na presidência da Assembleia Legislativa (AL). A disputa pelo comando da Mesa Diretora tem hoje dois candidatos
Juiz condena ex-prefeito mato-grossense por difamar conselheiros do TCE
O juiz da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, Jurandir Castilho Júnior, condenou o candidato a reeleição para prefeito da cidade, nas eleições de 2008, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, a cinco anos e dez dias de prisão em ação do Ministério Público Eleitoral por difamação no pleito contra os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Valdir Júlio Teis. Contudo, a pena acabou sendo revertida em serviços comunitários ausente a violência e as circunstâncias judiciais favoráveis em seu conjunto. A denúncia foi embasada em ofício da Procuradoria Geral do Estado, originalmente enviado pelo TCE, pedindo providências