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MPF dá parecer para o STJ conduzir ação civil
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer negando um recurso especial que tentava manter no âmbito da Justiça Comum uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e o juiz Marcelo Souza Barros, acusados de suposto ato de improbidade administrativa.
Medidas serão adotadas após análise encaminhada ao CNJ
Os supostos favorecimentos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso colocaram sob investigação 70 magistrados que teriam recebido créditos irregulares entre os anos de 2003 e 2005. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, a definição de quais medidas poderão ser adotadas pelo Ministério Público Estadual vai depender do resultado da análise dos documentos que serão encaminhados à instituição pelo Conselho Nacional de Justiça.
Secretário Augusto do Amaral cita que no mês passado a Justiça mandou comprar um remédio que custa R$ 700 mil
Decisões judiciais geram despesas de até R$ 40 mi com medicamentos
Pacientes do SUS enfrentam lutas e dilemas. Uma das batalhas é pelo direito a medicamentos considerados de alto custo. Precisam recorrer à Justiça para, a partir da obtenção de liminar, obrigar o Estado a atendê-los. O secretário de Saúde Augusto do Amaral estima que serão gastos pelo menos R$ 40 milhões neste ano na compra de medicamentos sem licitação. No exercício de 2009 a pasta se viu obrigada a adquirir R$ 35 milhões em medicamentos. Como são casos de urgência, o Estado não realiza licitação e adquire os produtos por meio da chamada compra direta.
Maurição é destaque em revista como maior leiloeiro de gado do país
O modelo de promover leilões implementado pelo prefeito de Água Boa (a 600 km de Cuiabá) , pecuarista Maurício Tonhá (PR), ganhou destaque na revista Dinheiro Rural deste mês. O prefeito aparece na capa da revista em meio ao gado a ser leiloado e com um "martelo" simbolizando o momento em que a venda dos animais é concluída.
Prefeito de Cáceres assina lei que proíbe placas políticas em canteiros
O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), sancionou na quarta-feira, às 11h, em seu gabinete, a Lei Complementar Nº 85, de autoria do vereador petista Alonso Batista, que proíbe a colocação de propaganda política em canteiros, rotatórias e outros locais públicos da cidade.
AL aprova crédito de R$ 1,5 milhão para a Seduc
Os deputados encerraram hoje, mais uma sessão na Assembleia Legislativa (AL), após a aprovação de indicações, moções, requerimentos e projetos de lei.
PF pode deflagrar nova operação no Estado; políticos estão apreensivos
O surgimento nesta quarta de fortes rumores de que a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público, deve deflagrar uma nova operação em Mato Grosso a qualquer momento, envolvendo agentes públicos e autoridades dos Poderes, como do Legislativo, Executivo e do próprio Judiciário, estão deixando muitas pessoas apreensivas, principalmente por causa do período de reta final da campanha eleitoral. Restam 18 dias para o pleito, que definirá no Estado ocupantes de 24 cadeiras de deputado estadual, 8 de federal e 2 de senadores, além de governador e da presidência da República. Segundo informações, a operação estaria vinculado a irregularidades cometidas nas áreas de educação, segurança e saúde.
Em posse na Assembleia, Dentinho elogia Riva
Quase um mês após a saída do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, o quarto suplente Wilson Teixeira, o Dentinho (PP), assumiu a cadeira do cacique do PP, que foi cassado pelo TRE após ser acusado de suposta compra de votos no pleito de 2006, quando foi reeleito. Durante seu discurso de posse, o parlamentar, que é do mesmo partido de Riva, fez questão de defender o colega. “Espero ficar pouco tempo na vaga de Riva, até porque o trabalho dele por Mato Grosso é fundamental. Não conheço um político que conheça mais este Estado do que ele”, afirmou Dentinho da tribuna.
Projeto de Ramos cria medidas para prevenir contaminações pelo ar com bactérias
Uma nuvem invisível, imunda, de poeira. Muita sujeira acumulada e até ratos mortos. Esse cenário – reproduzido pelo Fantástico no início deste ano – foi gravado por um pequeno robô brasileiro dentro de tubos de ar condicionado em prédios públicos e particulares de São Paulo, por onde passam diariamente dezenas de milhares de pessoas.
Corregedoria isenta juiz em que mandou "pagar" morto
A Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso isentou de responsabilidade o juiz Marcos José de Siqueira, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, que passava por uma investigação a respeito do seu comprometimento por ter liberado neste ano recursos de R$ 8,8 milhões em nome de Olímpio José Alves, falecido em 2005.