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Riva e outros políticos de MT se dizem favoráveis à ficha limpa
O advogado Ronan de Oliveira, especialista em direito eleitoral, afirma que o projeto "ficha limpa" deve dar celeridade aos processos relacionados a perda de inegibilidade eleitoral. Segundo ele, o projeto de lei não condena ninguém antes da hora, mas sim, protege os políticos, pois eles só perderão o direito de se candidatar após decisão de colegiado. “É preciso considerar que uma decisão monocrática não será decisiva para impedir candidaturas”, avalia.
Prefeitos apresentam pauta de reivindicações à bancada federal
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, liderou a reunião dos prefeitos com os parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele fez um apelo aos deputados e senadores para que votem as matérias de interesse dos municípios. “Contamos com o apoio na Câmara e no Senado para que nossas reivindicações sejam atendidas em prol da população que vive nos municípios”, assinalou.
Labamba tenta impedir licença de Toninho e posse de suplente
O secretário-geral do PDT Benedito Santana de Arruda, o Dito Labamba, encaminhou um ofício à Câmara de Cuiabá para questionar a licença do também pedetista Toninho de Souza. No documento, Labamba pede que o presidente do Legislativo, Deucimar Silva (PP), impeça o afastamento de Toninho, que beneficiaria o suplente Paulinho Brother (PDT). Ameaça até ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual contra Deucimar se ele empossar o suplente. “Requeiro que sejam cumpridas todas as normas legais, sob pena da inconformidade da decisão a ser tomada, obrigue a manifestação do zeloso MP”, diz trecho do documento.
Ação conjunta entre Governo e AL disponibilizam carros e computadores para Conselhos Tutelares de Mato Grosso
O Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) fizeram a entrega simbólica nesta quinta-feira (20.05) de carros e computadores que vão equipar todos os Conselhos Tutelares do Estado. A solenidade de entrega aconteceu durante o Seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), em parceria com a AL e a Superintendência Regional do Trabalho. A solenidade contou com a presença do governador Silval Barbosa, da primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Roseli Barbosa, do presidente da AL, deputado José Riva, do presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta e demais autoridades.
Luta dos deputados resulta em benefício aos conselhos tutelares
O governador Silval Barbosa (PMDB), a secretária Roseli Barbosa (do Trabalho Emprego, Cidadania e Assistência Social) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), entregaram veículos e computadores aos representantes dos Conselhos Tutelares do estado na tarde desta quinta-feira, (20), durante o último dia do seminário ‘Mato Grosso Contra a Pedofilia e os Objetivos do Milênio’. A aquisição coincide com os 20 anos de fundação dos Conselhos Estaduais de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca).
Equipamentos foram adquiridos pelo governo do Estado e entregues aos municípios em fevereiro passado
Perícia em máquinas será iniciada hoje
A Delegacia Fazendária inicia hoje perícia ‘in loco’ dos equipamentos do programa ‘MT 100% Equipado’, adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações supostamente fraudadas.
TCE não acata recurso e mantém multa a ex-prefeito de Barra do Bugres, Aniceto Miranda.
TCE mantém multa de R$ 4,8 mil e devolução de R$ 39,7 mil a ex-prefeito de Barra do Bugres
Na tentativa de reformar decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso referente ao julgamento das contas de 2008, a Prefeitura de Barra do Bugres apresentou um recurso ordinário a fim de afastar a multa de R$ 4,8 mil e a restituição de R$ 39,7 mil.
Eleitores só poderão votar com a apresentação do título e documento com foto
Para as eleições gerais que acontecerão no dia 03 de outubro de 2010 os eleitores terão que apresentar, obrigatoriamente, o título de eleitor e um documento com foto para comprovação da identidade. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09 (artigo 91-A).
"Superfaturamento": Dez pessoas já prestaram depoimentos
Um total de dez pessoas entre servidores públicos e empresários, além do secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, prestou depoimento nesta semana na Delegacia Fazendária sobre as licitações do programa ‘MT 100% Equipado’, alvo de denúncias de fraude.
OAB pede à Polícia Federal cela especial para advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, esteve ontem no começo na noite na Polícia Federal para protocolar um pedido de cela especial para os advogados que foram presos temporariamente na operação Asafe. Até o fechamento desta edição não havia informação se o pedido foi deferido ou não.