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Audiência discute proibição de venda de bebida alcoólica durante a madrugada em VG
Moradores e comerciantes de Várzea Grande têm a oportunidade de opinar, na noite desta quinta-feira (10), sobre um assunto polêmico que é um desejo antigo dos oficiais da Polícia Militar responsáveis pelo policiamento e segurança pública na cidade: a proibição da venda de bebidas alcoólicas entra às 22h e 6h da manhã. O assunto, será debatido em um audiência pública marcada para às 18h30 na Câmara Municipal de Várzea Grande.
Municípios de Mato Grosso recebem R$42 milhões do FPM
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de outubro, transferido às prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (10) equivale a R$ 42,9 milhões, O montante representa um acréscimo de 1,81% em relação à primeira parcela de setembro passado, quando os municípios receberam R$ 42,1 milhões. Os valores se referem ao crédito bruto, sem os descontos referentes ao Pasep e ao Fundeb.
Defensor André Prieto é afastado da função pública por peculato
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça afastou o defensor André Luiz Prieto da função pública. Na sessão da tarde desta quinta-feira (10) os magistrados também decidiram, por unanimidade, receber ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Câmara vai cortar salários de 1.370 servidores que recebem acima do teto
A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público, que é R$ 28.059,29, vão ter os seus vencimentos reduzidos ao teto do funcionalismo. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.
Partidos têm até segunda para encaminhar lista de filiados ao TRE
Segunda-feira (14) é o último dia para os partidos encaminharem a lista dos seus filiados ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A relação deve ser enviada ao TRE duas vezes por ano e a obrigatoriedade está prevista em lei. O encaminhamento é feito pela internet, utilizando o sistema Filiaweb, e deve conter o nome dos filiados, data da filiação, número do título e seção eleitoral à qual o eleitor está inscrito.
Governo de MT paga R$ 1,3 milhão a mais por obra da Copa em atraso
No dia em que o Centro Oficial de Treinamento (COT) da Barra do Pari, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), deveria ser entregue com vistas à Copa do Mundo de 2014, a obra ficou apenas mais cara aos cofres públicos de Mato Grosso. Compromisso firmado com a Fifa, a construção do COT foi licitada e o consórcio vencedor se comprometeu a entregá-lo pronto após um ano de obra, prazo que se encerraria nesta quinta-feira (10). Porém, além de não entregar a obra na data, o conjunto de três empreiteiras agora deverá receber mais R$ 1,3 milhão do bolso dos contribuintes.
Governo de MT volta a negociar, mas professores decidem manter greve
A retomada do diálogo por parte do governo e o recuo em relação ao anúncio do corte de ponto dos trabalhadores da educação de Mato Grosso não foram suficientes para que a categoria decidisse encerrar a greve, que já chegou aos 60 dias. Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira (10), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, os profissionais decidiram, por unanimidade, manter a paralisação das atividades.
Justiça determina afastamento do secretário estadual de Saúde de MT
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou o afastamento imediato do secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, do cargo que ocupa no governo. A decisão foi provocada por uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) questionando o atraso e a falta de repasse de verbas da saúde para os municípios mato-grossenses. O secretário ainda não se pronunciou a respeito e a Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada da decisão.
Verba indenizatória dos vereadores deve ser de R$18,9 mil
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) afirmou que estudo sobre o valor da verba indenizatória só deve terminar ao final da próxima semana, e negou que haja consenso sobre R$18,9 mil a serem pagos no próximo mês, a título de indenização pelas atividades parlamentares realizadas.
Saúde de Mato Grosso terá 12% a mais de recursos em 2014
O governo de Mato Grosso deverá destinar R$ 1,1 bilhão para a saúde no ano de 2014. O montante é 12% maior do que o previsto para este ano de 2013. Pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), já apresentado pela Secretaria de Planejamento (Seplan-MT), a pasta receberá R$ 119,5 milhões a mais do que o estipulado na LOA 2013.