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MPE promove curso para promotores e servidores nesta semana
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, promoverá, em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20.04), o "Curso: Improbidade Administrativa". A capacitação, destinada aos promotores de Justiça e servidores do MP, ocorrerá durante todo o dia na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao todo, 40 pessoas participarão do curso.
Zeca e Luciane não aceitam o aumento da UPF e apresentam projeto para revogação
Numa ação conjunta, os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB) apresentaram nesta quarta-feira (18.04), um projeto de lei que visa revogar a lei de nº. 9.709, publicada em 29 de março de 2012. Tal lei aumentou o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de R$ 46,97 para R$ 92,54. Isto é, aumentou 100% a Unidade que serve de base de cálculo de atualização monetária dos débitos fiscais, a UPF.
Com relatoria de Taques, CCJ aprova criação de Vara do Trabalho em VG
Aprovado há pouco na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLC 12/2012 que cria na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, 1 (uma) Vara do Trabalho na cidade de Várzea Grande (MT). Sob relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Comissão e será encaminhado para votação em plenário com regime de urgência.
Audiência sobre pavimentação da MT-343 será neste dia 20
A Assembleia Legislativa vai colocar em debate nesta sexta-feira (20), em Porto Estrela (160 km de Cuiabá), a necessidade da pavimentação da rodovia MT-343, no trecho que liga Porto Estrela à MT-246 (Barra do Bugres-Cuiabá), no médio-norte mato-grossense.
Deputados aderem a manifesto e aprovam moção em favor de índios em MT
Índios, quilombolas e sem terra se uniram para participarem, esta manhã, da sessão matutina, da Assembleia Legislativa. Eles foram até o local para pedir o apoio dos deputados estaduais na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Esta medida propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação do Executivo para o Congresso Nacional.
Taques avalia que Eder já vai tarde e diz que agora Silval começa governar
Desafeto declarado do demissionário secretário da Copa de 2014 Eder Moraes (PT), o senador Pedro Taques (PDT) comemorou a demissão do gestor. “Já vai tarde. Enfim o Silval Barbosa vai começar o seu governo", disse o parlamentar em entrevista ao Olhar Direto. Taques recentemente chegou a pedir ao governador que demitisse Eder.
Prefeito de Feliz Natal pedirá apoio de Silval para asfaltamento
O prefeito de Feliz Natal, Antônio Debastiani (PSDB), confirmou que terá uma reunião amanhã, com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio do Paiaguás. Ele pedirá apoio do governo do Estado, principalmente, para infraestrutura do município. Em entrevista ao Só Notícias, Debastiani ressaltou que pretende pedir recursos para pavimentação de ruas e avenidas de Feliz Natal.