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Presidente da AMM alerta para mudanças na Lei do Fethab
Neurilan Fraga ressaltou que não é necessária a elaboração de um plano de trabalho, por não se tratar de convênio entre estado e municípios e sim uma divisão de recursos provenientes do Fethab Combustível, definida por lei, assim como o ICMS. Por outro lado, os municípios já prestam contas da aplicação dos recursos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Câmara de Vereadores e Conselho do Fethab.
Senadores de MT votam “sim” para PEC do Teto dos Gastos; Governos estaduais devem seguir caminho
Tanto Wellington Fagundes (PR), quanto Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (PSD) votaram “sim”, pela aprovação do texto. Eles seguiram a orientação partidária.
Maggi defende reforma tributária mas pede que Taques não sufoque e mate setor produtivo
De acordo com o ministro, um pequeno aumento na carga sobre a produção pode inviabilizar toda produção porque os preços das commodities é fixado pela bolsa de valores.
‘Não podemos punir os que cumprem seu papel’, diz Taques sobre juízes e promotores
Taques destacou, também, que quando era senador, foi autor de algumas das propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pacote “10 medidas contra a corrupção”, que foram levadas ao Congresso Nacional.
Quatro cidades de MT garantem multa da repatriação; Nortelândia obtém liminar judicial
O presidente da AMM e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, ressaltou que as medidas são embasadas na Lei Complementar de 62/89, que definiu as normas para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. “A matéria inclui no rateio dos recursos com os entes federados os valores arrecadados a título de multas e juros.
AMM abre inscrições para eleição de diretoria; Neurilan é favorito
O prazo para a inscrição de chapas vai até o próximo dia 12 de dezembro às 17h. A comissão irá analisar e deferir as inscrições. A chapa deve ser composta por 18 prefeitos, incluindo os membros do conselho fiscal presidente de honra e o presidente que vai dirigir a entidade por dois anos.
Juiz manda secretária de MT pagar R$ 8 mil a deputada por insinuar prisão
A publicação foi feita após o pai de Janaína, o então deputado José Riva, retornar de Brasília após sua prisão na 5ª fase da "Operação Ararath", onde ficou três dias detido no Complexo da Papuda.
Apesar de pressão de deputados, Maluf afirma que pagará salários dos servidores só no dia 10
O grupo de deputados que pediam o pagamento dos servidores Assembleia no último dia útil de novembro da foi liderado pela deputada Janaína Riva (PSD). A parlamentar deve sugerir aos servidores a judicializar a situação.
Taques deve apoiar Neurilan na AMM
Neurilan deixa de ser prefeito de Nortelândia em dezembro deste ano, e, mesmo assim, poderá continuar à frente da AMM pelos próximos dois anos. A eleição na entidade municipalista acontece em dezembro.
Em evento do PSDB nacional, Taques destaca importância de MT para o Brasil
Na mesa, estavam presentes lideranças nacionais do PSDB, como o prefeito eleito de São Paulo, João Dória, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além do ministro das relações exteriores José Serra e o senador e presidente nacional da sigla, Aécio Neves.