Notícias

Politica MT

A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros – Ucamb condecorou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), com o 1º Prêmio Excelência Comunitária 2011. A homenagem é o reconhecimento pelos serviços prestados às comunidades, especialmente, pela luta em favor da redução das desigualdades regionais.

O governador Silval Barbosa (PMDB). acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, assina nesta sexta-feira (16.12), em Brasília, um termo de compromisso do Plano Brasil Sem Miséria com os governadores da região Centro-Oeste.

O Governo de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (16) o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), participou rigorosamente dos trabalhos em Plenário neste ano, mesmo diante das inúmeras visitas feitas ao longo do ano no interior do estado, Brasília e atendimentos no gabinete da Presidência. Ele encerra o ano legislativo com 75 projetos de leis apresentados, quatro deles aguardam sanção do Executivo. Mais 26 novas leis de sua autoria estão em vigor; 36 requerimentos de audiências públicas e sessões solenes; 38 Projetos de Resolução, um deles para a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e cinco Projetos de Lei Complementar. No plantão durante o recesso ficam os deputados Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PSD), Walace Guimarães (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PR).

O governo do Estado, através das secretarias de Fazenda e de Administração, após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), emitiu conforme acordo formalizado com a categoria dos Agentes de Administração Fazendária (AAF), 2.072 cartas de crédito, ou seja, cada um dos 296 beneficiados recebeu ou teve lançado em seu nome 7 cartas de crédito e não 4, como se pensava anteriormente.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interpôs agravos de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com o objetivo de tentar suspender mais de 50 liminares concedidas nos últimos dias aos Fiscais e Agentes de Tributos (FTE’s e ATE’s) para garantir o valor integral da verba indenizatória (VI) às duas categorias.

O procurador geral do Estado (PGE), Jenz Prochnow, junto com o procurador de Mato Grosso em Brasília, Rogério Gallo, estão reunidos na manhã desta sexta-feira (16) na Capital Federal e devem entrar com várias ações no STJ e STF (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente) com o objetivo de garantir a adimplência da administração pública estadual.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública requerendo a indisponibilidade de bens da vereadora e atual secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, e de mais três pessoas ligadas à parlamentar. São elas: Maria Vanuza da Silva, Victor de Freitas Guimarães e Ciro Freitas Guimarães. O montante a ser bloqueado é de aproximadamente R$ 48 mil.

A luta incessante para reduzir as desigualdades regionais e a prioridade no atendimento dos projetos para as bases populares e organizações sociais, levou a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) a homenagear o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), presidente da Assembléia Legislativa, com o 1º Prêmio Excelência Comunitária 2011. O diploma foi entregue a Riva, em mãos, pelo presidente da Ucamb, Edio Martins de Souza, na manhã desta sexta-feira (16/12), durante evento, com café da manhã, na sala de reunião do Gabinete da Presidência, no Palácio Dante de Oliveira.