Notícias Politica MT
Eleito deputado, agente penitenciário defende que detento trabalhe para custear parte de sua pena
De acordo com João Batista, nem todos os presos teriam condições de trabalhar por questão de segurança, porém ele garantiu que a maioria hoje em dia estão aptos e que parte do recurso pode ser usado para custos como alimentação, viaturas e combustível.
Presidente eleito desautoriza informações de "equipe de Bolsonaro"
O posicionamento ocorre após diversas notícias terem sido veiculadas na imprensa com informações atribuídas à equipe de Bolsonaro. Hoje (2), o jornal O Globo publicou que a CPMF pode ser recriada para financiar a Previdência. A notícia foi atribuída à "equipe econômica do presidente eleito"
Parecer autoriza Botelho a dar prosseguimento a pedido na AL
O pedido foi feito com base na delação do empresáro Alan Malouf – que relatou caixa 2 na campanha de Taques em 2014 - e requer o afastamento imediato de Taques de suas funções, bem como o julgamento por crime de responsabilidade, que pode resultar na perda do cargo.
Ação denuncia uso do Judiciário de MT para fraudar data da aposentadoria de Selma
Regimentalmente, cabe ao Tribunal Pleno a análise, processo e julgamento dos pedidos de aposentadoria dos magistrados. Ou seja, oficialmente, segundo os advogados de Fávaro, Selma Arruda só se aposentou no dia 12 de abril.
Pedido de afastamento de Taques é legal e cabe a Botelho decidir pela admissão
No pedido de afastamento, a assessoria jurídica de Janaina elenca ao menos 10 crimes supostamente cometidos por Taques e que foram relatados por Alan Maluf na delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal cujo sigilo foi retirado na semana passada.
"Fusão de ministérios trará prejuízos ao agronegócio", diz Maggi
Na nota, Maggi afirma que a fusão "trará prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa pela preservação do meio ambiente". O ministro está nos Emirados Árabes, onde participa da exposição Agrispape.
Cidinho critica fusão de ministérios e afirma que convite para integrar transição de Bolsonaro não foi formalizado
Questionado sobre a fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, amplamente rechaçada por Blairo Maggi, Cidinho afirmou que, se efetivado na equipe de transição de Bolsonaro, irá defender políticas que amenizem os efeitos da decisão tomada pelo presidente eleito.
Botelho decide em cinco dias se acata representação contra Taques por crime de violação orçamentária
A representação se deu em razão da inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 10.632/2017, que isentou o ICMS das operações diferidas de madeira em tora, originadas de florestas plantadas ou nativas do estado, manifestamente em desacordo com as exigências constitucionais.
MPF representa Pedro Taques por isentar ICMS
A lei garantiu, ainda, que a isenção retroagiria a 5 de maio de 2016. O benefício fiscal representou um forte estímulo ao setor produtivo madeireiro de Mato Grosso com repercussão nos interesses ambientais da coletividade.
Presidente da AMM debate a pauta municipalista no Conselho Político da CNM
As lideranças já estão preparando uma outra pauta, contendo as bandeiras municipalistas, para ser encaminhada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.