Notícias Politica Brasil
Minirreforma eleitoral é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base da proposta conhecida como "minirreforma eleitoral", que altera regras pontuais referentes a campanhas.
Eficiência de 10 dos 27 tribunais estaduais é "preocupante", diz CNJ
Relatório sobre o panorama da Justiça brasileira divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais do país tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos (ações que terminaram o ano sem conclusão).
Decreto vai obrigar uso de novo e-mail em todo o governo, diz ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias um decreto que torna obrigatório o uso de um novo sistema de e-mails, mais seguro, em todos os órgãos do governo federal.
Página do perfil oficial de Dilma no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter)
De volta à rede, Dilma passa a utilizar Twitter em média nove vezes por dia
A presidente Dilma Rousseff decidiu voltar "para ficar" ao microblog Twitter, como ela própria disse no último dia 27, quando retomou as postagens no microblog após quase três anos de ausência. Bastante ativa na rede, tem postado em média nove mensagens por dia.
Facção tentou influenciar STF, revelam áudios
Novas escutas gravadas pelo Ministério Público de São Paulo revelam que a facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas tentou entrar na política e se aproximar do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Jornal Hoje.
PGR defende perda de mandato para parlamentares que mudam de partidos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionando-se a favor da perda de mandato de parlamentar que muda de partido. Segundo Janot, a fidelidade partidária respeita a vontade do eleitor e preserva a legitimidade do processo eleitoral. O parecer será incluído na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em abril de 2011, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu as causas de desfiliação.
Dilma fala de eleições com Lula e marqueteiro em reunião de 4 horas
A presidente da República, Dilma Rousseff, ficou reunida na tarde desta quinta-feira por cerca de quatro horas com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do PT, Ruy Falcão, com o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As eleições de 2014 foram abordadas no encontro entre Dilma e Lula, o primeiro desde o anúncio da aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Câmara vai cortar salários de 1.370 servidores que recebem acima do teto
A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público - R$ 28.059,29 - vão ter os seus vencimentos reduzidos. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.
O deputado federal Tiririca em sessão no plenário
STF adia julgamento de ação do MPE contra Tiririca
O julgamento da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista contra o deputado federal Tiririca (PP-SP) - acusado de ter omitido a existência de bens em seu nome, e de ter mentido ao afirmar saber ler e escrever - foi adiado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal federal (STF). A ação era o segundo item da pauta na sessão plenária desta quinta-feira.
Senado vai pedir que Receita devolva R$ 5 milhões a parlamentares
A advocacia do Senado vai entrar com pedido de ressarcimento na Receita Federal de R$ 5 milhões recolhidos pelo Imposto de Renda sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários de senadores entre os anos de 2007 e 2011. O imposto não tinha sido recolhido na fonte ao longo desses anos e foi cobrado pelo Fisco no ano passado. O então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou o pagamento, mas ressalvou que a Casa tentaria, na Justiça, reaver o valor recolhido, uma vez que o entendimento foi que os subsídios não eram tributáveis por se tratar de ajuda de custo.