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Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013 | por Mariana Oliveira

STF condena deputado de MG, mas pena prescreve e ele não será punido

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (10), por maioria (cinco votos a três), o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão pelo crime de responsabilidade cometido quando o parlamentar era prefeito de Montes Claros, em 2000. O tribunal estabeleceu que houve prescrição da pena, ou seja, o parlamentar não será mais punido.
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Saulo Cruz/Ag.Câmara
O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), na tribuna da Câmara em 2011
O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), na tribuna da Câmara em 2011

O presidente do PSB, Eduardo Campos,em propaganda do partido
O presidente do PSB, Eduardo Campos,em propaganda do partido

Marina aparece com Campos pela 1ª vez na TV

Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013

Em propagada partidária que foi ao ar nesta quinta-feira (10), o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), afirma que o Brasil está num "caminho que já deu o que tinha que dar". Possível candidato à Presidência em 2014 e ex-integrante do governo petista, Campos diz que "tudo o que foi feito até aqui teve o seu tempo e a sua necessidade", mas que "está na hora de dar um salto adiante".
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Ministério identifica 2.168 políticos que recebiam Bolsa Família

Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013

Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos eleitos no pleito municipal do ano passado continuaram a receber o benefício mesmo depois de empossados.

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PGR dá parecer contra suspensão do projeto de Lei da Palmada

Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra suspensão da tramitação do Projeto de Lei 7.672/2010, conhecido como Lei da Palmada. O PL proíbe castigo físicos em crianças e adolescentes. O documento foi assinado na quinta-feira.
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CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovaram hoje (9) requerimentos para que sejam encaminhados ofícios ao advogado do ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, e para o governo da Rússia, na tentativa de agendar uma videoconferência. Snowden é o responsável pelo vazamento dos documentos da NSA que apontam espionagem de dados e comunicações de autoridades e cidadãos de diversos países, inclusive do Brasil. Ele está asilado na Rússia.
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Réus do mensalão têm mais cinco dias para novos recursos

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira, no site do tribunal, a íntegra do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão, os primeiros recursos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com 8.405 páginas, Até o fim do dia, o texto será publicado no Diário da Justiça. Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes, um tipo de recurso que dará a 12 dos 25 condenados no processo o direito a um novo julgamento.

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Mesa do Senado aprova corte de 540 "supersalários"

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) ato que estipula como valor máximo dos salários de servidores da Casa o teto do funcionalismo público federal (atualmente de R$ 28 mil).

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Câmara vai cortar "supersalários" de 1.366 servidores

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou ao G1 nesta quarta-feira (10) que vai cortar, no pagamento do próximo dia 23, os “supersalários” de 1.366 servidores que ganham acima do teto constitucional para o funcionalismo (atualmente de R$ 28 mil, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta, o Senado também anunciou corte em cerca de 540 "supersalários" – com isso, nas duas Casas, 1,9 mil funcionários terão o excedente descontado.
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STF condena deputado, mas crime prescreve

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (10), por maioria (cinco votos a três), o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão pelo crime de responsabilidade cometido quando o parlamentar era prefeito de Montes Claros, em 2000. O tribunal estabeleceu que houve prescrição da pena, ou seja, o parlamentar não será mais punido.
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Pelo menos 14% dos deputados estaduais trocaram de partido

Publicado em Quarta - 09 de Outubro de 2013

Ao menos 148 deputados estaduais e distritais, ou 14% dos 1.059 em exercício, mudaram de partido para disputar as eleições de 2014, segundo informações repassadas pelos partidos e assembleias legislativas nos estados e Distrito Federal. O levantamento foi feito por jornalistas do G1 em todos os estados do país.
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