Publicado em Quarta - 01 de Julho de 2015

Redução da maioridade terá efeito desastroso na segurança, diz ministro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (30) que a eventual redução da maioridade penal trará "consequências desastrosas" para a segurança pública do país.

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Dilma diz a jornal dos EUA que é alvo de 'preconceito de gênero'

Publicado em Sábado - 27 de Junho de 2015

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal norte-americano "The Washington Post", que, na opinião dela, existe preconceito de gênero nas críticas de que ela é uma gestora "controladora". Em tom irônico, a petista disse que é descrita como uma mulher forte e dura, que coloca o nariz em tudo em que não deveria e que é cercada por homens "meigos".

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Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Publicado em Sexta - 26 de Junho de 2015

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato.

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Feliciano chama homossexualidade de 'modismo' ao falar com 'ex-gays'

Publicado em Quarta - 24 de Junho de 2015

Alvo de protestos por conta de declarações polêmicas envolvendo homossexuais, o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Marco Feliciano (PSC-SP) classificou nesta quarta-feira (24) a homossexualidade de "modismo" durante uma audiência pública com pessoas que se consideram "ex-gays". O encontro, proposto pelo próprio Feliciano, reuniu no Legislativo, além de parlamentares, ativistas da causa LGBT e pessoas ligadas à bancada evangélica.

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Com Lei de Drogas, presos por tráfico passam de 31 mil para 138 mil no país

Publicado em Quarta - 24 de Junho de 2015

L. foi preso em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a caminho de um churrasco com sete amigos. Levava 25g de maconha dentro de uma sacola. O grupo alegou que carregava a droga para uso próprio. Foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes. "Injustiça, porque só usava maconha. Não tinha contato com o crime. E se ficasse mais dias por lá [preso], não dá para saber o que ia acontecer. Muita gente ruim", disse ao G1. 

M. foi presa em 2012 com 1 grama de maconha. Foi condenada por tráfico a uma pena de 6 anos e nove meses de prisão e pagamento de 680 dias-multa. A decisão foi mantida em segunda instância. Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seu habeas corpus. Ela só foi solta em abril, após mais de três anos de cárcere, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral é contra urna com recibo

Publicado em Quarta - 24 de Junho de 2015

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira (23) proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um "recibo" em papel para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.

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Eleitor poderá auditar resultado de seções eleitorais por meio de aplicativo móvel

Publicado em Terça - 23 de Junho de 2015

Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica – vai ser utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 para facilitar o acesso de qualquer cidadão às informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de avi

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