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Câmara vai cortar salários de 1.370 servidores que recebem acima do teto
A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público - R$ 28.059,29 - vão ter os seus vencimentos reduzidos. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.
Dilma fala de eleições com Lula e marqueteiro em reunião de 4 horas
A presidente da República, Dilma Rousseff, ficou reunida na tarde desta quinta-feira por cerca de quatro horas com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do PT, Ruy Falcão, com o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As eleições de 2014 foram abordadas no encontro entre Dilma e Lula, o primeiro desde o anúncio da aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
PGR defende perda de mandato para parlamentares que mudam de partidos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionando-se a favor da perda de mandato de parlamentar que muda de partido. Segundo Janot, a fidelidade partidária respeita a vontade do eleitor e preserva a legitimidade do processo eleitoral. O parecer será incluído na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em abril de 2011, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu as causas de desfiliação.
STF condena deputado, mas crime prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (10), por maioria (cinco votos a três), o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão pelo crime de responsabilidade cometido quando o parlamentar era prefeito de Montes Claros, em 2000. O tribunal estabeleceu que houve prescrição da pena, ou seja, o parlamentar não será mais punido.
Câmara vai cortar "supersalários" de 1.366 servidores
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou ao G1 nesta quarta-feira (10) que vai cortar, no pagamento do próximo dia 23, os “supersalários” de 1.366 servidores que ganham acima do teto constitucional para o funcionalismo (atualmente de R$ 28 mil, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta, o Senado também anunciou corte em cerca de 540 "supersalários" – com isso, nas duas Casas, 1,9 mil funcionários terão o excedente descontado.
Mesa do Senado aprova corte de 540 "supersalários"
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) ato que estipula como valor máximo dos salários de servidores da Casa o teto do funcionalismo público federal (atualmente de R$ 28 mil).
Réus do mensalão têm mais cinco dias para novos recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira, no site do tribunal, a íntegra do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão, os primeiros recursos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com 8.405 páginas, Até o fim do dia, o texto será publicado no Diário da Justiça. Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes, um tipo de recurso que dará a 12 dos 25 condenados no processo o direito a um novo julgamento.
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovaram hoje (9) requerimentos para que sejam encaminhados ofícios ao advogado do ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, e para o governo da Rússia, na tentativa de agendar uma videoconferência. Snowden é o responsável pelo vazamento dos documentos da NSA que apontam espionagem de dados e comunicações de autoridades e cidadãos de diversos países, inclusive do Brasil. Ele está asilado na Rússia.
Pelo menos 14% dos deputados estaduais trocaram de partido
Ao menos 148 deputados estaduais e distritais, ou 14% dos 1.059 em exercício, mudaram de partido para disputar as eleições de 2014, segundo informações repassadas pelos partidos e assembleias legislativas nos estados e Distrito Federal. O levantamento foi feito por jornalistas do G1 em todos os estados do país.
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TST determina fim da greve dos Correios
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (8) o fim da greve dos Correios e estabeleceu que todos os trabalhadores retornem ao trabalho na próxima quinta-feira (10). Embora algumas paralisações tenham começado no dia 12 de setembro, a greve geral aprovada pelos sindicatos associados à Fentect foi deflagrada oficialmente em todo o país no dia 17 de setembro.