Noticias Politica Brasil
Cidinho Santos cobra medidas para minimizar prejuízo causado ao setor produtivo
Nos próximos dias um grupo de trabalho será criado pela Casa Civil, para avaliar a portaria do Ibama - que proíbe a utilização de inseticidas que contenham quatro princípios ativos específicos na forma de pulverização aérea-, e que tem preocupado o setor produtivo, especialmente os produtores de soja e algodão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13.12), em audiência dos deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
Deputado do Rio vai ao STF tentar impedir votação do veto dos royalties
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou eletronicamente na madrugada nesta quinta-feira (13) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties
Jurisprudência do CNJ está disponível na internet
Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados
Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida
Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado
Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties
Em uma sessão bastante tumultuada, o plenário do Congresso Nacional (reunião conjunta da Câmara e Senado) aprovou o regime de urgência para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff no projeto de distribuição das receitas de exploração e produção do petróleo (royalties e participação especial). Votaram a favor 408 parlamentares (348 deputados e 60 senadores) e foram 91 votos contrários (84 deputados e 7 senadores). Houve uma abstenção entre os deputados
Taques quer PEC para que condenados percam mandato
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre a cassação dos deputados federais condenados por envolvimento no esquema do Mensalão, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou proposta de emenda parlamentar (PEC 60/2012) que torna automática a perda de mandato de parlamentar com condenação criminal transitada em julgado. A matéria altera o artigo 55 da Constituição Federal para extinguir a necessidade de deliberação do Senado ou da Câmara Federal sobre perda de cargo eletivo de seus membros
Governo pretende construir 800 aeroportos regionais, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos próximos anos
Justiça concede habeas corpus a Carlinhos Cachoeira
A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira (11) habeas corpus ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão é do juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dilma diz que depoimento de Valério é tentativa "lamentável" de atingir Lula
Em Paris, onde faz visita oficial nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou terça-feira que as novas revelaçãoes do empresário Marcos Valério são uma tentativa "lamentável" de atingir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Senador Cidinho faz apelo a Temer para rever desintrusão na Suiá Missú
O senador José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PR), acaba de confirmar uma audiência às 18 horas de hoje com o presidente da República em Exercício, Michel Temer (PMDB), com o objetivo de fazer um apelo para impedir a desintrusão (retirada) de colonos, fazendeiros e assentados da terra indígena Marãiwatsédé, cuja demarcação foi homologada à etnia Xavante em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso