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Condenado por mensalão, Genoino pode voltar à Câmara
Mesmo condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PT José Genoino (SP) deverá ser chamado pela Câmara para ocupar uma vaga de deputado a partir de janeiro. Genoino é um dos suplentes a ser beneficiado com a dança das cadeiras conduzida pelas urnas. No primeiro e segundo turnos, 25 deputados foram eleitos prefeitos e deixarão a Câmara para assumir seus mandatos, abrindo vagas nas bancadas. Cem deputados, considerando suplentes e titulares, se candidataram nestas eleições
71% das ações que tramitaram em 2011 não foram julgadas, aponta CNJ
Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (29).
Deputado sugere revisão no uso do ‘corante caramelo’ no País
Análises clínicas feitas pelo "Center for Science in the Public Interest" - Centro para Ciência no Interesse Público - (CSPI), dos Estados Unidos, apontam que o corante caramelo, usado em diversos países, inclusive no Brasil, na fabricação de refrigerantes e alimentos, possui produtos químicos causadores de câncer. Testes em ratos de laboratórios relacionaram a substância 4-metilimidazol (4-MEI), usado para dar a cor "caramelo" aos refrigerantes, a doenças como câncer de pulmão e de fígado, tireóide e leucemia
Mesmo sem ocupar o cargo, 74 deputados receberam o 14º salário na Câmara
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e a Lei nº 8112/1990, que rege o funcionalismo público, estabelecem que, nos casos de pedido de demissão, um trabalhador tem direito à remuneração mensal completa de cada mês mais o valor proporcional ao 13º salário referente ao tempo de serviço. Na Câmara dos Deputados, porém, a regra é outra. Os parlamentares que cumprem ao menos um mês de mandato recebem tudo isso e mais um salário completo como auxílio de custo. Levantamento feito pelo Correioaponta que 74 deputados receberam o chamado 14º salário em 2012, mesmo sem ocupar o cargo durante todo o ano. Um custo extra de R$ 2 milhões aos cofres públicos
Roberto Gurgel quer evitar que condenados deixem o País
PGR pede apreensão de passaportes de condenados no mensalão
O procurador-geral da República Roberto Gurgel requisitou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão dos passaportes dos 25 condenados no julgamento do mensalão. O pedido, que está no gabinete do relator Joaquim Barbosa, deve ser levado ao plenário do Supremo daqui a duas semanas, quando o julgamento será retomado.
Site quer Barbosa na presidência em 2014
Site com campanha por Joaquim Barbosa para presidente tem 200 mil acessos
O ministro relator do processo do mensalão no Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, caiu nas graças da população durante julgamento que decide o destino de políticos acusados de desviar recursos para compra de votos. Logo após a leitura de seu posição condenando boa parte dos acusados, brotaram nas redes sociais brincadeiras comparando-o a super-heróis e propondo sua candidatura à presidência da República em 2014. Foi seguindo essa linha que surgiu o site Joaquim Barbosa Presidente.
MG: ex-aluno e ex-reitora da UFJF vão disputar segundo turno
Após uma diferença pequena de votos no primeiro turno, Bruno Siqueira (PMDB) e Margarida Salomão (PT) são os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais em Juiz de Fora (MG). Bruno teve 115.267 votos, enquanto Margarida ficou com 106.487
STF dita pena parcial de ex-sócio de Valério e suspende processo por 13 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) ditou nesta quinta-feira a segunda sentença parcial do julgamento do mensalão e condenou a mais de 14 anos de prisão um dos 25 réus declarados culpados, antes de suspender o processo até o próximo dia 7 de novembro.
Cidinho Santos defende avicultores e recorre pelo cancelamento da Instrução Normativa 56
Em defesa dos avicultores, que estão na eminência de sofrerem prejuízos com a edição da Instrução Normativa nº 59 (que revogou a conhecida IN 56), o senador Cidinho Santos recorreu ao ministro da agricultura (MAPA), Mendes Ribeiro, para solicitar reexame da medida
Pena para Valério pode chegar a 20 anos e R$ 1 milhão de multa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (24) com a definição da pena de prisão para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva