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CNJ investiga agora ?desvio? de servidores
Depois de ter investigado as folhas de pagamento dos tribunais e a demora nos precatórios, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem um novo alvo. Ela quer acabar com o ilegal desvio de funções de servidores do Poder Judiciário, que, embora sejam contratados para trabalhar na primeira instância, dão expediente nos tribunais.
Senado reexamina projeto que multa a desigualdade salarial
O projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que aos homens pela mesma atividade será reexaminado pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Um recurso apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou o reexame pela CAE. O recurso foi assinado por oito senadores.
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, por unanimidade, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) da acusação de uso indevido de recursos públicos quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS).
Senado gasta R$ 188 mil para comprar 110 tablets e reduzir uso de papel
O Senado iniciou nesta quinta-feira, 8, a distribuição de tablets a cada um dos 81 senadores. Ao todo, no entanto, a operação envolve 110 aparelhos (sendo 29 repassados a assessores), adquiridos ao preço de R$ 188,98 mil da empresa Microsens. Cada aparelho, da marca Samsung, custou cerca de R$ 1,7 mil.
PEC que unifica polícias chega à CCJ e já está sob avaliação do relator
O senador Waldemir Moka (PMDB/MS) assumiu a relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 102, de novembro de 2011, que permitirá a unificação das polícias pela União e os Estados, criando uma única instituição de prevenção e repressão ao crime.
Senado aprova uma das oito medidas
O Senado aprovou na noite de ontem o Projeto de Lei de Conversão 3/11, proveniente da Medida Provisória 545. O texto cria o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o programa Cinema Perto de Você. Também altera a incidência de PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do café não-torrado.
Dilma diz que é favorável a mais recursos para o FMI
A presidente Dilma Rousseff foi perguntada hoje, após uma reunião com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre a disposição do Brasil em colaborar para a ampliação da base de capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) e afirmou que o País ajudará. No entanto, Dilma pediu que as economias emergentes tenham mais voz.
Líder do PMDB reclama da falta de autonomia dos ministros
Insatisfeito com a perda de espaço da legenda no governo, o PMDB também reclama do engessamento de ministros.
Presidente de Lei Geral da Copa repudia linguajar "chulo" de Valcke
O presidente da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa, Renan Filho (PMDB-AL), divulgou nota, nesta segunda-feira, para repudiar a declaração do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, a qual o deputado classificou de "inconseqüente, deselegante e de linguajar chulo".
Para acelerar votação do Funpresp no Senado, base aliada terá que negociar relator
Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo terá que, antes, resolver a questão da relatoria. A ideia inicial é designar apenas um relator, como ocorreu na Câmara, para a tramitação conjunta nas comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos econômicos, disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).