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Greve dos servidores do Judiciário represou 240 mil processos, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) calcula que a greve dos servidores do Judiciário em São Paulo, deflagrada há 65 dias, já represou 240 mil processos cíveis, criminais e trabalhistas. Nesse período em que não houve acordo entre grevistas e a cúpula do Tribunal de Justiça deixaram de ser realizadas 82 mil audiências e despachadas 192 mil sentenças.
Presidente vai consultar sucessor sobre aumento para o Judiciário
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer consultar o próximo presidente eleito a respeito do reajuste das carreiras do Judiciário, que custará R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos.
Vice-presidente do STF nega três pedidos para suspender Ficha Limpa
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, negou na noite de ontem três pedidos de políticos para suspender a lei da Ficha Limpa.
Candidatos deixam registros para último dia
Nenhum partido político, candidato ou coligação requereu registro de candidatura na Eleição 2010 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na tarde de ontem, a movimentação foi amena no órgão. Em sua maioria, assessores jurídicos buscavam informações quanto ao procedimento.
Profissão de DJ é regulamentada pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 6816/10, do Senado, que regulamenta as atividades do profissional de cabine de som e do produtor DJ (disc-jóquei). Para as duas categorias, o projeto exige registro profissional e define a jornada de trabalho em seis horas diárias e 30 horas semanais.
Após depor por 2h, Arruda deixa MP sem falar
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deixou o Ministério Público Federal após duas horas de depoimento na noite desta sexta-feira (2). Arruda foi levado pela Polícia Federal para depor por ordem do procurador Ronaldo Albo, que expediu mandado de busca coercitivo porque ele já havia faltado a duas convocações.
Ministro do STF suspende lei Ficha Limpa para deputada de Goiás
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu a aplicação da lei Ficha Limpa à deputada estadual Isaura Lemos (PDT). A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Este é o segundo caso em que a Suprema Corte beneficia um político com "ficha suja".
Governo Lula bate novo recorde e é aprovado por 78%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu um novo recorde de popularidade e agora é aprovado por 78% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. Foram entrevistadas 2.658 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula volta a negar candidatura na ONU e diz que rumor é "cretinice"
Um dia antes de embarcar para uma viagem a seis países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que a visita ao continente represente qualquer pretensão de ocupar um cargo em organismo internacional, como o Banco Mundial, ou de secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), quando deixar a Presidência.
Lula pede decisão sobre greve do Judiciário para depois das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo só poderá tomar uma decisão sobre a greve dos servidores do Judiciário após as eleições de outubro. Segundo ele, antes de se decidir pelo reajuste, o próximo presidente da República deverá ser consultado por causa dos impactos nas contas públicas no ano que vem.
