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PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há a expectativa de que o texto seja promulgado o mais breve possível, de forma a garantir o pagamento do auxílio ainda no mês de março. Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado. Após a promulgação, o Executivo deverá editar uma medida provisório liberando o pagamento do auxílio.
PDT pede interdição de Bolsonaro: 'Sem capacidades mentais'
Para o PDT, não é "crível que um Presidente da República atue com a finalidade de conduzir a população à morte, tudo para confortar seus anseios e seu apreço pelo sofrimento, em detrimento da vida humana", informa.
'Chega de frescura e mimimi', diz Bolsonaro sobre isolamento
Bolsonaro, no entanto, sempre foi contrário a medidas de restrição de circulação, que são adotadas na tentativa de frear a disseminação do coronavírus, e boicotou medidas similares. Desde o agravamento que se registra nas últimas semanas, voltou a atacar prefeitos e governadores.
Kim Kataguiri vai entrar com mandado de segurança para barrar PEC da imunidade
Dessa forma, se um parlamentar fizer alguma ofensa ou falsa imputação de crime, a única punição prevista na PEC seria a responsabilização perante o conselho de ética, impedindo o cidadão de processar o congressista por danos morais ou calúnia e difamação.
Conselho define relatores de processos contra Silveira e Flordelis
Com a designação dos relatores, os deputados agora terão dez dias úteis para apresentar sua defesa, com o direito de arrolar até oito testemunhas.
Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara
O último deputado federal punido com cassação de mandato foi Eduardo Cunha (MDB-RJ). O então presidente da Câmara perdeu seu mandato após parecer no Conselho de Ética ser aprovado e posteriormente votado no plenário da Casa Legislativa.
Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas
Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).
Manter Daniel Silveira preso é freio a radicalismo bolsonarista, afirmam analistas
Para o cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), o abandono do deputado bolsonarista pelo presidente e a confirmação de sua prisão na Câmara refletem o novo momento do governo de aliança com o Centrão no Congresso, em que o Palácio do Planalto "busca governabilidade, não ruptura".
Bolsonaro indica Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informa a indicação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira
Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.