Noticias Politica Brasil
Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia condenado o banco Semear S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 35 mil, em decorrência do atraso na entrega de boleto bancário para a quitação antecipada de empréstimo consignado contraído por uma cliente
Renan diz que PGR deveria se afastar para concorrer à recondução ao cargo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira (5) mudanças nas regras para a recondução do procurador-geral da República ao cargo
Crise hídrica vira tema de projetos de lei no Congresso
A preocupação com a crise hídrica que atinge o País tem levado deputados e senadores a apresentar projetos com o objetivo de minimizar o problema. Desde o início da legislatura, em 1º de fevereiro, ao menos dez propostas sobre o tema já foram protocoladas nas duas Casas
TRF afasta juiz flagrado com carro de Eike de suas funções e abre investigação
O Órgão Especial do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, nesta quinta-feira (5), afastar do juiz federal Flávio Roberto de Souza das funções de seu cargo e também abrir uma investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado