Noticias

Politica Brasil

O advogado José Alvares, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP) na ação penal 470 (mensalão), afirmou nesta segunda-feira (3) que esperava mais “legalismo” nas decisões referentes ao julgamento do primeiro item analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, os ministros da Corte seguiram uma “corrente mais social”. “Foi diferente do que eu esperava”, disse, em entrevista ao Olhar Jurídico.

O juiz Maurício Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), determinou neste domingo a retirada de toda propaganda eleitoral do candidato Márcio Lacerda (PSB) no rádio e na televisão, que utilize o jingle adaptado da canção Lugar melhor que BH. As emissoras de rádio e TV estão notificadas a não exibir propagandas que utilizem o jingle, nem mesmo como trilha musical.

A Justiça eleitoral concedeu nesse sábado liminar ao candidato do PT, Fernando Haddad, para suspender a veiculação na televisão de inserções que abordam a proposta do PT sobre o Bilhete Único mensal.

A fim de garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 50 localidades do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins. A presença das tropas federais foi solicitada por tribunais regionais eleitorais de seis estados.

Desde o dia 22 de agosto, data da primeira operação executada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em busca de propagandas irregulares, foram apreendidos 969 objetos, entre cavaletes, placas, faixas e bandeiras. De acordo com a base de apoio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras da capital paulista, responsável por auxiliar o TRE, a fiscalização está sendo feita apenas no centro expandido de São Paulo e irá se estender para outras regiões conforme a proximidade do período de votação.

Na próxima terça-feira, a defesa do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu irá entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial rebatendo as alegações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o processo do mensalão. O advogado José Luís de Oliveira Lima afirmou neste sábado que deve finalizar o documento neste final de semana. "Deverá ter entre 15 a 20 páginas, mas não posso antecipar o conteúdo para não desrespeitar os ministros, para quem a peça é destinada", explicou.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Adriano de Oliveira Mariano, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, neste sábado, o pedido de liminar do governador Eduardo Campos (PSB) contra o uso da sua imagem e áudio pelos partidos que não estejam na coligação "Frente Popular do Recife", liderada pelo PSB. A motivação da sua ação no tribunal foi a gravação veiculada, nesta sexta-feira, dia 31, na propaganda eleitoral gratuita do candidato do PRTB, na qual aparece pedindo votos para o então candidato a prefeito João da Costa (PT).

O candidato a vereador na cidade Amarante (PI) Rodevaldo Nunes de Sousa (PDT) morreu na noite de sexta-feira, após ter um infarto durante discurso no palanque. De acordo com o candidato Valdemar dos Santos (PCdoB), Sousa caiu enquanto falava, por volta das 22h. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato tinha 34 anos.