Noticias Politica Brasil
Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai à Câmara
Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação por pessoa física e por agricultores familiares.
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.
Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio ou o homicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão (antes era de 12 a 30 anos de reclusão).
Câmara aprova proposta de Buzetti que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Os dados ficarão disponíveis para consulta pública pelo prazo de 10 anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação
Deputados de MT votam a favor da PEC que "cassa" decisões do STF
Quatro deputados da bancada de Mato Grosso - todos, obviamente, bolsonaristas - votaram a favor da "cassação" de decisões do STF.
Oito em 10 prefeitos que tentaram reeleição conquistaram novo mandato
Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.
Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos
A maioria dos novos chefes do Executivo municipal (59,3%) tem ensino superior completo, seguido por 25% que tem ensino médio.
Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas durante eleições
Em semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade brasileira volta a ganhar destaque.