Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011 | por Tai Nalon

Senado aprova desvinculação das receitas da União até 2015

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 55 votos a 13 e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais quatro anos a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
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Segurança Pública: Pedro Taques aponta baixo cumprimento de metas do Governo Federal

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

Relatório apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), nesta terça-feira (20.12), durante a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Externa de Segurança Pública, aponta baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor Segurança e Justiça por parte do Governo Federal. Segundo o mato-grossense, os dados revelam "ínfima execução das dotações da Lei Orçamentária Anual (2011)”.
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Dilma: meta é que 60% das casas tenham acesso rápido à web

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

O governo federal está trabalhando a todo vapor para levar internet em banda larga a todos os municípios até 2014, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira. Segundo ela, a meta é elevar para 60% o total de casas com acesso rápido à rede mundial de computadores. Hoje, apenas 27% dos domicílios têm internet. As informação são do Blog do Planalto.
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Polícia prende 81 pessoas no Vale do Paraíba e litoral paulista

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

Uma operação da Polícia Civil para combater o crime organizado prendeu 81 pessoas em cidades do Vale do Paraíba e do litoral norte de São Paulo ontem (20).
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Decisão do ministro do Supremo mata o CNJ, critica Pedro Taques

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011 | por Vinícius Tavares

“A decisão do ministro Marco Aurélio Mello mata o CNJ”. A declaração é do senador Pedro Taques (PDT/MT) ao demonstrar sua indignação com a liminar concedida ontem (19/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal de limitar o poder investigatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre magistrados.
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Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório sobre mensalão

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão - o maior escândalo do governo Lula e da História do PT - e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.
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"Não existe risco de recessão no Brasil", diz Mantega

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai, que "não há risco de recessão" no Brasil, apesar da desaceleração econômica nos últimos meses."Nunca ouvi dizer que um crescimento de 3%, 3,5% fosse recessão", disse Mantega, que está na capital uruguaia para a 42ª Cúpula do Mercosul. "O que houve foi uma desaceleração, mas já estamos em trajetória de crescimento", afirmou.
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Ancine adia pela 2ª vez consulta pública da lei da TV paga

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011 | por ELISANGELA ROXO

A lei 12.485 (antigo PL 116), sancionada pela presidente Dilma, cria novas regras para o mercado de TV paga.
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Peluso diz que não revisará sozinho decisão do Supremo sobre CNJ

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2011

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse nesta segunda-feira que não analisará individualmente possíveis recursos contra a decisão do colega Marco Aurélio Mello, que limitou os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Associações divergem sobre decisão que esvazia poderes do CNJ

Publicado em Segunda - 19 de Dezembro de 2011

Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de suspender o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.
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