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Audiência pública promovida pelo MPT-MT debate aprendizagem para adolescentes em vulnerabilidade ou risco social
O coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-MT, procurador do Trabalho André Canuto de Figueirêdo Lima, explica que o objetivo da convocação é promover maior diálogo social sobre o tema e sensibilizar empresas e a sociedade acerca da importância da aprendizagem como mecanismo de inclusão social e profissionalização de adolescentes vulneráveis ou em risco social.
Crescer com Direitos: campanha alerta para ocorrência de trabalho infantil nas férias
A ausência da rotina escolar, aliada à jornada de trabalho de pais e responsáveis, faz com que muitas crianças e adolescentes sejam submetidos a responsabilidades que comprometem seu direito ao descanso, ao lazer, à convivência familiar e ao desenvolvimento saudável.
Programa oferece regularização ambiental gratuita para pequenos produtores em MT
Segundo o Governo de Mato Grosso, responsável pela iniciativa, o Programa Regulariza Rural Tangará vai oferecer consultoria para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, nos casos necessários, projetos de recuperação de áreas degradadas, além de orientar os produtores sobre alternativas sustentáveis de produção.
Governo endurece regras nos presídios e lista novas faltas leves e médias em MT
O decreto estabelece que a disciplina interna será mantida com técnicas permitidas em lei e prevê um rol de penalidades para atos de indisciplina: de advertência verbal e repreensão escrita até restrição de regalias, isolamento e possibilidade de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), este último condicionado a autorização judicial.
Licitação de R$ 111 milhões do BRT em Cuiabá não recebe nenhuma proposta
O processo previa a contratação integrada de uma empresa para executar as obras em Várzea Grande, na região do CPA, em Cuiabá, e no Porto, além da implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema.
Sindicato adia greve no TJ e ataca; 'ilegal é vender sentença'
O Sinjusmat também afirmou que convocará uma nova Assembleia Geral da categoria para avaliar com a base o cumprimento ou não da decisão. Segundo a presidente, o objetivo é pensar na saúde financeira dos servidores, já que a decisão determina o desconto salarial caso o servidor cruze os braços.
Bebê de quatro meses morre após se engasgar em casa de Cuiabá
Desesperada, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou manobras de reanimação. Apesar dos esforços da equipe médica, a recém-nascida não resistiu.
Mais de 4,5 mil motoristas de MT já tiveram CNH renovada automaticamente
Até 14 de janeiro, 4.513 mato-grossenses tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 2,74 milhões para a população do estado.
Cuiabá terá fim de semana quente; Chapada tem previsão de chuva
Após o registro de altas temperaturas nos últimos dias, o clima quente deve permanecer em Cuiabá ao longo do final de semana, com temperatura máxima de até 34°C, segundo previsão do Climatempo.