Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras, ficando exposto a agentes bacterianos passíveis de contaminação

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Sorriso: motorista passa em poça de água, perde controle e capota veículo na BR-163

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Bruno Bortolozo

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Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990)

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Cadastro Ambiental Rural já cobriu 127 milhões de hectares

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas da reunião entre as ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu e do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, na manhã desta terça-feira, 27, na qual discutiram estratégias conjuntas para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro

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PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes

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Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a capacidade de ser parte em juízo tem causado sérios problemas para os condomínios

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Consórcio Marechal Rondon é condenado a pagar empresa terceirzada e corre risco de ter bens penhorados

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Wesley Santiago

O Consórcio Marechal Rondon, que é liderado pela empresa Engeglobal Construção LTDA, foi condenado a pagar uma dívida para a empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia LLTDA que prestou serviços nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Vale lembrar que o Consórcio não retomou as obras no local, que seguem paralisadas

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Caminhão cai em rio próximo a Sorriso e um morre

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

Bombeiros confirmaram, há pouco, que uma pessoa morreu e outra ficou ferida, no acidente com caminhão basculante que caiu de uma ponte, a cerca de 3 km da rodovia estadual MT-242 que liga Sorriso a Nova Ubiratã

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Com medo de novos ataques, motoristas ameaçam suspender transporte coletivo na capital; veja vídeo

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Patrícia Neves

O serviço de transporte urbano em Cuiabá pode ser suspenso em decorrência do medo do profissionais que atuam no serviço após os dois ataques a carros da empresa Expresso Norte e Sul a partir desta quinta-feira, 29. Nessa semana, em menos de 24 horas, dois ônibus foram queimados na região do Grande Pedra 90, em Cuiabá

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