Notícias Judiciário e Ministério Público
Fiscalização resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Guarantã do Norte e Itaúba
Já em Guarantã do Norte, outras seis pessoas foram resgatadas. A força-tarefa constatou que os trabalhadores estavam alojados em um curral, visivelmente ativo, onde se encontravam também as áreas de vivência.
Tribunal de Justiça mantém condenação de homem que estuprou sobrinha de 12 anos em Nortelândia
Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Nortelândia a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado e está preso desde agosto de 2019.
STF mantém condenação de moradora de VG por furto de botijão de gás
Consta nos autos que o fato ocorreu em 16 de dezembro de 2017, por volta da meia noite, numa residência localizada na rua Moisés Nadaf, bairro Altos da Boa Vista, em Várzea Grande, quando a ré juntamente outra pessoa identificada somente por um apelido tentaram substrair um botijão de gás avaliado em R$ 200.
Mulher que mandou matar marido alega filhas pequenas para revogar prisão temporária
De forma alguma será prejudicada a ordem pública, pois a Defendente se trata de uma mulher de bem e trabalhadora, mãe de 03 filhas menores, filha única que auxilia na subsistência de sua mãe (arrimo de família), bem como jamais ameaçou e muito menos constrangeu nenhuma testemunha”, afirma.
Ministro vota para revalidar 3ª eleição de Botelho para presidente da AL
O assunto foi parar no Supremo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade depois que Botelho foi reeleito seu terceiro mandato no comando da Casa, de forma consecutiva. O relator Alexandre de Moraes mandou anular a disputa por entender que Botelho não poderia ter sido reeleito para o mesmo cargo dentro de um mesmo biênio.
Justiça marca para novembro conciliação em ação que tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos na Arena
O clube deve ainda assegurar o efetivo acesso dos torcedores aos respectivos assentos indicados nos ingressos.
Médico vai a julgamento por morte de mulher grávida em MT
O júri será presidido pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. A sessão para decidir o futuro de Fernando terá início às 9h30, no Tribunal do Júri.
Juíza cita delação e revoga bloqueio em 7 imóveis e 4 carrões de ex-deputado de MT
Pedido formulado pela defesa do ex-deputado estadual e delator premiado, José Geraldo Riva, para liberar imóveis e veículos bloqueados em ações por improbidade, foi acolhido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
MPE cita aumento de receita e cria 80 cargos com salários de R$ 8 mil
A minuta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira com pedido de tramitação em regime de urgência.
TJ encerra inscrições para cargo de juiz do TRE; 6 concorrem à vaga
Seis operadores do direito pretendem ocupar a vaga com o término do mandato de Jackson Coleta Coutinho, em 5 de dezembro de 2021.