Noticias Judiciário e Ministério Público
Saiba como acionar a Defensoria para obter consultas, medicamentos e tratamentos negados pelo SUS
O escopo do trabalho é amplo: vai desde a cobrança por remédios de uso contínuo, alto custo e insumos básicos (como fraldas e dietas especiais) até a busca urgente por transferências hospitalares, cirurgias de emergência e consultas com especialistas.
TRT condena empresa por expulsar trabalhador migrante de alojamento
Com a punição, ele foi obrigado a sair do alojamento e deixado às margens da BR-070, onde permaneceu por cerca de seis horas, sem água, comida ou destino, até conseguir carona para chegar à cidade mais próxima.
Candidato sai de reprovado em seletivo de MT para 3º lugar após entrar na Justiça
Com a revisão, Jonathis passou a ocupar a 3ª colocação no cargo de Analista de Métricas e Desempenho Digital – Sênior, com 31,5 pontos. Antes, ele constava no resultado como reprovado, com nota zero. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Filho de ex-governador de MT alega depressão e irá a júri sem algemas e uniforme, mas não consegue anular novo julgamento
Com isso, conseguiu, na terça-feira (28), o direito de comparecer ao julgamento desta sexta-feira (31) sem algemas e uniforme prisional. A decisão é da juíza. Mônica Perri.
Defensoria garante aluguel social para família que ficou desabrigada após obra municipal
Na decisão, o juiz Diego Hartmann, da 4ª Vara Cível da comarca, acatou os pedidos de urgência da instituição e determinou que a Prefeitura conceda alternativa de habitação ou pague um aluguel social de, no mínimo, R$ 700 à família.
Justiça libera pagamento imediato a 279 trabalhadores da Santa Casa em Cuiabá
De acordo com a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex), do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), os valores já estão depositados em conta judicial e os alvarás de pagamento começaram a ser encaminhados à instituição bancária responsável pela liberação dos recursos.
Morte de grávida após injeção em farmácia levará farmacêutico e técnica a júri popular em Cuiabá
Segundo o processo, eles aplicaram um coquetel de vitaminas na veia de Elaine, sem prescrição médica. Pouco depois, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. A data do julgamento ainda será definida.
Trio vai a júri popular pelo assassinato de Roberto Zampieri
O trio foi denunciado por homicídio com as qualificadoras de promessa de recompensa, recurso que dificultou a defesa da vítima, uso de arma de uso restrito e concurso de agentes.
TRE derruba liminar que mandou Pivetta e Mendes excluir vídeo
Nas postagens, Pivetta e Mendes comparavam escolhas políticas feitas pelos eleitores no passado com o desempenho da Seleção Brasileira e afirmavam que, nas eleições deste ano, Mato Grosso poderá optar entre "prosperidade" ou o retorno da "corrupção e incompetência".
Defensoria orienta como identificar a violência patrimonial contra idosos
De acordo com a defensora, geralmente o agressor é um familiar próximo (filhos, netos, cônjuges ou cuidadores) em quem o idoso confia. No entanto, essa violência também pode vir de pessoas fora da família, por meio de golpes de estelionatários, vizinhos ou instituições financeiras mal-intencionadas.