Noticias Judiciário e Ministério Público
MPT-MT consegue na Justiça afastamento de diretora de museu acusada de assédio
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que a ré afaste Rodrigues da diretoria do museu até o julgamento do mérito da ação. Na decisão, o juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva levou em consideração que “o assédio moral verificado parte diretamente da diretora da instituição” e, por isso, “é necessário seu afastamento liminar, como pleiteado, a fim de se cessar a prática ilícita e os riscos à saúde dos trabalhadores”.
Justiça derruba tentativa de impedir municipalização do Hospital São João Batista, em Diamantino
Para o prefeito Dr. Manoel Loureiro, a municipalização representa um salto na saúde, e vai evitar que muitos pacientes continuem enfrentando riscos nas rodovias em busca de atendimento especializado em Cuiabá ou outras cidades vizinhas.
Mato Grosso registra quase 11 mil acidentes de trabalho em 2022
As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Justiça dá cinco dias para que transporte escolar para alunos na zona rural seja regularizado em MT
Conforme a decisão, o acesso ao transporte escolar gratuito e de qualidade abrange todos os alunos do município matriculados na rede pública de ensino. O magistrado destacou que as linhas de ônibus incluem toda a rede municipal e estadual para os estudantes na região que dependem do serviço para chegar na escola.
MT registra 10 feminicídios nos 3 primeiros meses do ano
As mortes ocorreram em 4 municípios: Cáceres (4 casos), Cuiabá (3 óbitos), Rondonópolis (2 ocorrências) e Tangará da Serra (1 caso).
MP pede suspensão do aumento do IPTU em Várzea Grande (MT)
De acordo com o documento, a lei instituiu aumento impactante no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado a anos anteriores. No bairro Centro Sul, por exemplo, o valor unitário do metro quadrado da Rua Almirante Barroso passou de R$ 116,62 para R$ 390.
Justiça manda município cancelar show de Murilo Huff com cachê de R$ 300 mil
O evento ainda segue mantido, mas sem o cantor. Além de cancelar, o Município deve divulgar a suspensão do show artístico no site oficial do Poder Executivo no prazo de 24 horas após a intimação. A decisão é desta segunda-feira (17).
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Acusados da 'Chacina La Mané' serão julgados 22 anos depois
O ataque, na noite do dia 8 de abril de 2001, deixou 3 mortos, entre eles as crianças de 8 e 11 anos. Manoel Sebastião de Lima, 45, foi executado com 9 disparos, o filho Manoel de Lima Júnior, 8, foi alvejado com 7 tiros e agonizou por horas antes de morrer.
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.