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Judiciário e Ministério Público

O magistrado determinou ainda o aumento da frota de transporte coletivo, para que viajem apenas passageiros sentados.

De acordo com o documento, ainda não há um consenso entre os cientistas sobre as medidas que seriam as ideais para o combate ao novo vírus.

A Justiça chegou a determinar a destruição das lavouras de plantio experimental de soja. No entanto, depois, em nova decisão foi determinado o armazenamento da soja. O desembargador Mário Kono havia determinado que o Indea acompanhasse a colheita e cuidasse do armazenamento do produto.

Em defesa, o frigorífico questionou a validade dos autos de infração e apontou a fragilidade das provas apresentadas pelo MPT, argumentando que não foi considerada a pré-assinalação dos controles de ponto.

A defesa de Sara Winter alega que ela é alvo de perseguição política e que as manifestação da militante estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Com isso, Mauro Mendes garantiu que o Estado aplique a porcentagem obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal, de que estados e municípios apliquem no mínimo, 25% de suas receitas em educação.

A empregada procurou o Judiciário e afirmou ter sido dispensada sem justa causa ao fim de um ano e dois meses de serviço. Relatou ter recebido valor menor do que tinha direito na rescisão e pediu, entre outros, o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% do FGTS.

Amini é casada com o promotor de Justiça Joelson Campos de Melo, que também havia testado positivo para a doença respiratória, mas, segundo ela, já está curado.

Em 2018 as dívidas aumentaram, o que fez que o grupo aumentasse a captação de recursos com bancos e a partir dali encontraram dificuldades para manter em dia o pagamento de seus fornecedores. Esgotados os créditos em 2019, a empresa não conseguiu adimplir todos os fornecedores, o que causou o rompimento de importantes parcerias comerciais. As dívidas se acumularam em R$ 58.199.469,59.