Notícias
Internacional Irã anuncia descoberta de urânio antes de diálogo sobre programa nuclear
O Irã afirmou ontem que encontrou novas fontes de urânio bruto para abastecer seu programa nuclear e identificou locais para instalar 16 novas usinas nucleares, poucos dias antes do início de uma rodada de diálogo com as potências ocidentais sobre seu programa atômico
Cidades/Geral Estudantes podem se inscrever em cursos técnicos de agronegócios
A Escola Técnica Estadual (Secitec) de Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá) está com as inscrições abertas para 11 cursos em diferentes aéreas, entra elas, os cursos técnicos em agricultura e agronegócios.
Cidades/Geral Mutirão resulta na limpeza de 10.712 terrenos baldios em 20 comunidades
O mutirão coordenado pelo secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis, Lindomar Alves, resultou na limpeza de 10.712 terrenos baldios na zona urbana do município, num prazo de duas semanas. A credibilidade do prefeito Percival Muniz e do vice-prefeito Rogério Salles é apontada pelo secretário como fator preponderante para consolidar a parceria com a iniciativa privada e o Poder Legislativo, em prol da limpeza da cidade. A ação trouxe mais saúde e segurança para a população e beleza urbana
Nacional Fórum trabalhista de São Bernardo do Campo recebe o PJe
O fórum trabalhista de São Bernardo do Campo (SP) será o próximo da 2ª Região a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A cerimônia de inauguração será nesta quinta-feira (28/2), às 17h. Na ocasião, serão inauguradas duas novas varas, exclusivas para o PJe-JT, que atuarão paralelamente a outras seis, já existentes, aptas a receber também o processo eletrônico
Meio Ambiente Ibama lança operação para combater grãos em áreas embargadas em MT
Operação Soja Suja, deflagrada pelo Ibama em Mato Grosso, objetiva impedir a utilização de áreas embargadas por desmatamento para o cultivo de grãos. De acordo com o órgão, os proprietários e arrendatários flagrados serão autuados por impedir a regeneração da floresta e por descumprimento de embargo, além de terem que efetuar medidas fitossanitárias com as sobras de lavouras
Cidades/Geral Defensor público substitui dativo se houver Defensoria na comarca
Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal após atuação da Defensoria Pública da União a partir do entendimento de que, sendo expedida a carta precatória para localidade na qual existe Defensoria, esta deve ser intimada da audiência designada para nela comparecer e defender o acusado necessitado. Caso o juiz insista em nomear um advogado em lugar do defensor público, poderá ser declarada a nulidade processual
Internacional Estados Unidos podem revogar lei que proíbe casamento homossexual
O governo norte-americano submeteu ao Supremo Tribunal um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher
Politica Brasil Aumenta número de municípios em falta com a União
Menos de 30 dias após o Encontro Nacional com prefeitos promovido pelo governo federal entre os dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de Municípios fez nova pesquisa na situação da regularidade do sistema Cadastro Único de Convênios (CAUC), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado constatou que 4.458 (80,1% do total) municípios brasileiros estão com itens a comprovar, ficando, assim, impedidos de celebrar convênios com a União