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Judiciário e Ministério Público Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
A partir da norma, caberá ao juízo analisar, nos casos concretos, a pertinência da prioridade, considerando o conteúdo da demanda, a saúde da mãe e da criança e outros fatores relevantes. Dessa forma será definida tramitação preferencial em cada caso.
Policia MT Estudante de 16 anos foge de tentativa de estupro em rua de MT
No caminho, foi surpreendida pelo agressor, que a agarrou pela roupa e a derrubou no chão. Em seguida, tentou cometer o crime sexual. Vítima conseguiu se soltar e fugiu a pé.
Educação/Vestibular Alunos serão monitorados por meio de reconhecimento facial
A garantia é de que todo esse processo gera apenas metadados em qualquer tráfego e imagens em total conformidade com a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo segurança, transparência e dados confiáveis para toda a rede.
Nacional Pesquisa aponta desigualdade da conexão digital no país
O levantamento revela que 35% das pessoas com renda de até 1 salário mínimo e 35,6% das que recebem entre 1 e 3 salários mínimos ficaram sete dias ou mais sem acesso à internet móvel nos 30 dias anteriores ao estudo.
Nacional CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS
O PAR é um mecanismo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) brasileira e que busca responsabilizar empresas por atos que seus administradores ou funcionários cometam contra a administração pública, sem a necessidade de demonstrar a existência de culpa ou intenção dolosa.
Politica MT Senadores de MT votam a favor de redução do prazo de inegibilidade
Atualmente, os 8 anos de inegibilidade começam a contar após o fim do mandato, o que pode estender o prazo para mais de 15 anos. O projeto aprovado antecipa o início da contagem para a data da condenação ou a renúncia do político e estabelece o limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações.
Judiciário e Ministério Público TJMT autoriza nomeação de 214 aprovados em concurso
Com a autorização, os aprovados poderão enfim iniciar a carreira no serviço público. As nomeações também vão respeitar as cotas previstas em edital para pessoas com deficiência, negros e indígenas, garantindo mais diversidade dentro do Judiciário.
Saúde HUJM destaca a importância das doações de órgãos e tecidos
Setembro Verde é a campanha destinada à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. “O principal objetivo é informar a população sobre a importância da doação e encorajar as pessoas a conversarem com seus familiares sobre o desejo de serem doadoras. A cor verde simboliza a esperança de quem aguarda na fila por um transplante”, afirma a enfermeira.
Politica MT AL aprova comissão temporária contra o feminicídio em MT
Na casa de leis já há uma Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, a nova comissão, entretanto, tem caráter temporário e exclusivo para enfrentar a escalada de feminicídios no estado.
Cidades/Geral Sesp realiza de leilão de veículos conservados e sucatas com lances a partir de R$ 500
Entre os veículos conservados podem ser arrematados, motocicletas, automóveis, caminhonetes e utilitários com lances iniciais de R$ 800 a R$ 6 mil. Aos interessados em sucatas, o leilão possui, caminhonetes e caminhões a partir de R$ 500 a R$ 3 mil.