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Conforme balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), durante essa edição foram aplicadas 25 autuações de pessoas que estavam sob efeito de álcool na direção. Eles tiveram os veículos removidos e não poderão assumir a direção por um ano.

O próximo passo será a nomeação dos novos servidores, que ocorrerá por ato do governador e deve ser realizada pela Seplag. Após a nomeação em Diário Oficial, os convocados têm o prazo de 30 dias para tomarem posse e mais 15 dias para o exercício da função nas unidades regionais, onde prestaram concurso público.

De acordo com o laudo apontado pela perícia, o menino morreu por asfixia causada pela obstrução das vias aéreas através de ações violentas ocasionadas pelo próprio pai, que no momento estava irritado com o choro do filho.

Para evitar mais prejuízos à popualção, o MPE sugeriu, no entanto, a possibilidade de contratação dos profissionais que estão inscritos no processo seletivo simplificado em curso, desde que apresentem os documentos imprescindíveis para a contratação.

Na avaliação da especialista, há uma falha em garantir essa vacinação na atenção primária. “Falta uma intervenção do ponto de vista municipal mais efetiva”, afirmou.

O pagamento aos informantes será feito mediante transação bancária em moeda nacional e a Comissão de Pagamento de Recompensa é quem determinará o valor.

Ainda segundo levantamento da Sefaz, o preço da gasolina, cuja alíquota do ICMS foi reduzida de 25% para 23% desde janeiro deste ano, caiu em 21 municípios mato-grossenses, com queda variando entre 2,5% e 0,71%.

A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.