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Cidades/Geral Associação diz que OAB-MT fez interpretação “tendenciosa”
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa, saiu em defesa do juiz Fernando da Fonseca Melo, que será alvo de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT)
Policia MT Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garantia em renegociação da dívida. Os ministros entenderam que o devedor agiu de má-fé na execução do contrato que livremente pactuou, de forma que o caso deve ser tratado como exceção frente à jurisprudência consolidada no tribunal
Politica MT Segunda tenente assume chefia do grupo de segurança na fronteira em MT
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) conta agora com uma policial que irá atuar como chefe de operações responsável por coordenar as equipes volantes que realizam o trabalho na região de fronteira. A apresentação da 2º tenente PM Ladislane Simonini Silva, 22 anos, aconteceu, a base do Gefron, no município de Porto Esperidião
Politica MT TCE aceita recurso e valor da Ager não terá que ser devolvido
O recurso ordinário envolvendo a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER) foi elaborado pelo ex-gestor, Aroldo de Luna Cavalcanti, visando à reforma do Acórdão nº 122/13 que julgou as contas anuais de gestão, exercício 2012, regulares com recomendações e determinação para a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 6,6 mil e aplicação de multa de 33 UPF's ao recorrente