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Cidades/Geral Não cabe prisão preventiva só porque localização de suspeito é desconhecida
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas porque o suspeito não foi encontrado. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) revogou a prisão de um homem por entender que a decisão estava em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais
Polícia Brasil “Rolé do Mal”: suspeitos de crimes no DF criam grupo no Whatsapp e avisam sobre rondas policiais
Em uma operação realizada nesta quinta-feira (8), a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu um celular e descobriu que suspeitos de crimes da cidade do Gama (DF) criaram um grupo de Whatsapp, chamado Rolé do Mal, para se comunicar. Pelo aplicativo de celular, eles avisaram sobre a chegada da polícia
Policia MT Polícia encontra revólver e apreende dois adolescentes em Sinop
Policiais militares apreenderam dois adolescentes, 15 e 16 anos, ontem à noite, nas proximidades do viaduto do bairro São Cristóvão. O boletim de ocorrência aponta que eles estavam em atitude suspeita e os policiais em rondas decidiram abordá-los. Na cintura do menor de 15 anos foi encontrado um revólver calibre 38
Cidades/Geral AMM entra na Justiça contra suspensão dos repasses do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informou por meio de assessoria que já ingressou na Justiça contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei 10.051/2014. A Lei entraria em vigor no dia 1º de janeiro e previa o repasse de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios e os outros 50% para o governo estadual
Cidades/Geral Prefeito de Várzea Grande sofre nova derrota e cassação pode estar próxima
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, negou provimento ao pedido de liminar por meio do qual o empresário Josias dos Santos Guimarães, irmão do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), pretendia anular todas as decisões do juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinicius Affi Peixoto, quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista
Cidades/Geral Não cabe prisão preventiva só porque localização de suspeito é desconhecida
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas porque o suspeito não foi encontrado. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) revogou a prisão de um homem por entender que a decisão estava em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais
Agronegócios Soja com tecnologia Liberty Link é liberada pela China e traz novidades às lavouras brasileiras
A soja Liberty Link 55 (LL55), tecnologia transgênica patenteada pela Bayer, recebeu certificado de segurança do governo da China e passa a ter sua comercialização liberada pelo maior importador mundial do grão. A autorização traz novidades às lavouras brasileiras, que passarão a contar com mais uma opção no combate a ervas daninhas
Cidades/Geral Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. A regra está prevista na Instrução Normativa 1.531 da Receita Federal, que trata do uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015