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Os resultados foram publicados na revista “Influenza and Other Respiratory Virus”.

Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Com a aprovação, a reforma será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa.

Os dados foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado para um mês de maio desde 2016, quando o índice foi de 0,86%. Em maio de 2020, ficou em -0,59%.

A Fiocruz recebeu no fim de semana insumo suficiente para produzir 12 milhões de doses, o que assegura a produção de vacinas até a terceira semana de junho e entregas ininterruptas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 3 de julho.

Entretanto, a jurisprudência e a doutrina têm se posicionado no sentido de que a declaração de inidoneidade impede prorrogações e aditivos de aumento de quantidade de compras de bens unitários por caracterizar nova compra, novo negócio jurídico entre a empresa e a administração pública.

Outras 123 cidades estão classificadas na categoria alta para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco moderado ou baixo para a Covid-19.

A publicação da pauta de processos via DOE foi adotada em abril deste ano para garantir transparência às ações do órgão. Até dezembro serão realizadas nove sessões, sendo uma por mês.