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Nacional Advocacia-Geral orienta juntas comerciais e CVM a aplicarem parecer de terras estrangeiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio aviso para que os dois órgãos orientem, respectivamente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as juntas comerciais a aplicarem o que estabelece o parecer da AGU que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
Politica Brasil Manifestação da AGU encaminhada ao Supremo reforça argumentos de ADI contra pensão vitalícia para ex-governadores de Sergipe
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela inconstitucionalidade do artigo 263, da Constituição do Estado de Sergipe que prevê o pagamento de salário vitalício a ex-Governadores do Estado após cumprimento regular dos seus mandatos, no mesmo valor dos vencimentos recebidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do estado. O artigo é questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4544, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Internacional Obama vai à embaixada do Japão apresentar pêsames por tragédia
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi nesta quinta-feira à embaixada do Japão nos Estados Unidos, em Washington, para assinar o livro de condolências, seis dias após o terremoto e tsunami que devastaram o leste do país e originaram uma grave crise nuclear.
Cidades/Geral Exposição apresenta resultados do Inventário do Patrimônio Imaterial Mato-Grossense
Montagem reúne em Cuiabá documentos impressos, fotografias e artefatos como redes e viola-de-cocho que representam 536 referências culturais inventariadas.
Concursos/Empregos Atuação da AGU assegura manutenção do prazo de validade de concurso do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a prorrogação do prazo de validade por dois anos do concurso realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), para preencher os cargos de Analista e Técnico do Seguro Social. A atuação foi da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), da Procuradoria Federal de Sergipe (PF/SE) e da Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS).
Cidades/Geral Monotrilho em Cuiabá surge como 3ª opção de transporte urbano
Monotrilho. Esta é a terceira opção entre modais que a classe empresarial paulista apresenta ao Governo de Mato Grosso visando adequar o serviço de transporte coletivo de Cuiabá, que irá sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Esta nova oferta foi apresentada nesta manhã (16), por intermédio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), e dos representantes da CR Almeida e Brascomi, respectivamente, Nicomedes Mafra Neto e Osmar Ferreira - diretor de Negócios/vice-presidente de Relações Corporativas ao governador Silval Barbosa (PMDB).
Policia MT Casal assalta loja e esquece sandália cor-de-rosa
Uma assaltante esqueceu uma sandália cor-de-rosa após invadir uma loja de eletrodomésticos em companhia de um homem. No roubo, eles renderam dois funcionários do caixa que foram obrigados a entregar R$ 2.7 mil em dinheiro. O roubo ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), na avenida Ari Paes Barreto, no Cristo Rei, em Várzea Grande.
Noticias da TV Mirella Santos abre o jogo sobre separação: "Latino que saiu de casa"
Separada de Latino há dois meses, Mirella Santos ainda evita falar sobre o assunto. Nos bastidores de um ensaio para o Paparazzo, a loira disse que prefere manter a discrição sobre os motivos que levaram ao divórcio. "Por mim, não teria falado sobre isso e as pessoas nem teriam ficado sabendo tão cedo. Mas meu ex foi colocar no Twitter, né? Eu também fiquei sabendo por lá. Ainda está tudo muito recente", explicou ela. A modelo disse que continua morando na casa que o casal dividia. "Ele que saiu de casa. Ainda estamos resolvendo todos os assuntos burocráticos".
Policia MT Sinop: penitenciária feminina é projetada para 300 detentas
A fututa penitenciária feminina é projetada para aproximadamente 300 detentos. De acordo com o gerente José Magalhães, é aguarda resposta da prefeitura sobre doação de terreno de pelo menos oito hectares, próximo ao presídio Ferrugem, para a nova unidade. A projeção é de R$ 8 milhões em investimentos.
Nacional Agricultores recebem sementes de AN Cambará para safra 2010/2011
Os agricultores de Rondônia começaram a receber, neste mês, sementes qualificadas de arroz e milho. Serão mais de 500 toneladas de sementes distribuídas a, aproximadamente, 11 mil famílias. Cada família receberá de 40 a 60 quilos de sementes de acordo com a cultura e área implantada, até o limite de dois hectares.
