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Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.

A orientação é que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, as pessoas não cliquem em nenhum link e que também não realizem nenhum tipo de pagamento.

O cronograma completo trará informações adquiridas por meio do questionário universal – aplicado em todas as residências – e dados do questionário ampliado, aplicado em amostras de domicílios de todo o país.

No ofício, o MPF recomenda que os órgãos apresentem, no prazo de 90 dias, um estudo técnico com o levantamento de todos os prédios, vias e locais que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura. A mudança de nome deve ocorrer em 120 dias.

Figuras antigas do partido analisam que a vitória de qualquer um dos dois pode causar uma dispersão de lideranças da legenda. Uma reunião ampliada entre dirigentes de vários municípios com Bezerra deverá ocorrer na próxima semana.

A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Consta ainda que, durante a audiência, a mulher ainda reconheceu que produziu o áudio e reiterou que enviou áudios para a primeira dama, pedindo seu perdão e buscando justificar sua conduta.

O estudo, referente à semana epidemiológica de 16 a 22 de março passado, alerta para a temporada de circulação dos vírus respiratórios nas próximas semanas, em boa parte do país.

Lula também deve visitar um assentamento na região de Campo Verde e o Parque Nacional do Xingu, quando deve se encontrar com o Cacique Raoni.