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Politica MT Lei de Janaina que determina desconto em mensalidades escolares durante pandemia é aprovada na AL
Consta ainda do texto da lei, que fica vedado às instituições de ensino registarem dívidas em aberto nos órgãos de proteção ao crédito enquanto durar o do Plano de Contingência Nacional e Estadual gerado pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e os prazos definidos nos termos no art. 2º para o pagamento do valor total das suspensões.
Policia MT PM apreende 50 quilos de maconha e prende 5 de facção em MT
Segundo informações, as pessoas presas tem participação em uma facção criminosa e a droga seria deles.
Politica MT Projeto de lei em MT prevê multa de até R$ 5,2 mil para autores de fake news
Por outro lado, não será caracterizada como infração a publicação de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social pelos jornalistas ,
Judiciário e Ministério Público CNMP vê impacto de R$ 9,6 milhões e suspende auxílio-saúde
Desta forma, o pagamento do auxílio poderia implicar em aproximadamente R$ 9,6 milhões de gastos no período de 12 meses.
Economia Projeto prevê pagamento de energia parcelado em MT
Botelho argumenta que além de ajudar o consumidor, também garantirá o recebimento das tarifas.
Policia MT PC prende 4 por torturar menor com fio de tornozeleira em MT
O trabalho operacional foi deflagrado pela Delegacia de Polícia de General Carneiro com apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá).
Judiciário e Ministério Público MPF protocola ação no Supremo contra auxílio-saúde do MPE
Ao justificar a inconstitucionalidade das normas, Aras afirma que, desde 1998, a remuneração dos agentes públicos passou a ser o modelo de subsídios para algumas categorias.