Notícias Nacional
Novos cargos de advogado da União reforçam trabalho na arrecadação e economia aos cofres públicos
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa dos interesses públicos será reforçada com a criação de 560 novos cargos de advogado da União. A proposta que foi encaminhada pelo presidente da República ao Congresso Nacional atende as necessidades da instituição que é responsável por todas as atividades de defesa da União, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal, e consultoria junto aos ministérios e órgãos descentralizados.
Malu Rodrigues não poderá exibir seio
Justiça proíbe garota de 16 anos de exibir seio em peça de teatro em SP
A Justiça paulista vetou na tarde desta quinta-feira (8) a atriz Malu Rodrigues, de 16 anos, de exibir o seio em uma das cenas do ousado musical da Broadway “O Despertar da Primavera”, que reestreia neste sábado (10) em São Paulo, no Teatro Shopping Frei Caneca. Além disso, determinou que a adolescente seja acompanhada por duas psicólogas nas apresentações. Elas emitirão um laudo para saber se a garota sofreu algum dano psicológico por atuar na peça.
Governo vai desistir de recorrer em algumas ações trabalhistas de ex-servidores
A AGU (Advocacia-Geral da União) vai desistir de recorrer em parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que tramitam atualmente no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e que foram movidas por ex-servidores ou funcionários terceirizados.
Senado vai promulgar lei que agiliza divórcio na próxima semana
O Senado vai promulgar na próxima terça-feira (13) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda as regras do divórcio no Brasil. Apesar do esperado esvaziamento do Congresso em razão das campanhas eleitorais, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou sessão para a promulgação da PEC na semana que vem.
Advogado do goleiro Bruno deve pedir habeas corpus ao jogador ainda hoje
O advogado Michel Assef Filho, que representa o goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, afirmou na manhã desta quarta-feira que vai encaminhar à Justiça ainda hoje um pedido de habeas corpus ao jogador. Bruno é suspeito de ter envolvimento no desaparecimento de sua ex-amante, Eliza Samudio, 25, e teve a prisão decretada.
Goleiro do Flamengo vai se entregar à polícia, diz advogado
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Michel Assef Filho, foi ao Tribunal de Justiça do Rio na manhã desta quarta-feira para ter acesso ao pedido de prisão temporária do jogador. Ele afirmou que, em seguida, entrará em contato com seu cliente para que ele se entregue à Polícia Civil.
Traída que pôs briga com amante na web: "Foi para todos saberem"
Uma briga entre duas amigas de Sorocaba, no interior de São Paulo, tomou proporções inesperadas após uma delas descobrir que a outra seria a amante do marido, resolver gravar o acerto de contas e postar um vídeo na internet. A advogada Vivian Almeida de Oliveira, de 34 anos, colocou no YouTube um vídeo de 10 minutos no qual aparece tirando satisfação com a mulher que ela afirma ser a amante de seu marido há cinco anos. A suposta amante - que no vídeo chega a apanhar de Vivian - registrou ocorrência em 28 de junho por lesão corporal na Delegacia Seccional de Sorocaba, alegando que a discussão começou por "questões de filhos".
CNMP discute parâmetros para atuação do MP na defesa da infância e juventude
Promotores de diversos estados brasileiros estiveram em Brasília nessa segunda-feira, 5 de julho, para o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude. O Encontro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, foi coordenado promotor requisitado Márcio Oliveira e pelos conselheiros Mario Luiz Bonsaglia e Taís Ferraz, membros Comissão do CNMP que trata do Controle das Medidas Socioeducativas.
Dependência do crack coloca 25 mil jovens em risco de morte, diz governo
O crack, droga formada pela mistura de bicarbonato de sódio e cocaína, ameaça a vida de 25 mil jovens brasileiros. A estimativa é do Ministério da Saúde e, segundo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas da pasta, Pedro Delgado, a dependência coloca esses jovens no nível de marginalidade extrema. Ele falou sobre o problema no Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas, na Câmara Federal.
Senado aprova projeto de lei que pune quem difama pai e mãe para os filhos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que pune pais e mães separados que trabalham para desconstruir a imagem do ex-parceiro para os filhos --conhecida como alienação parental. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que tipifica a prática na legislação brasileira.