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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

Os órgãos públicos federais funcionarão em horários especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, de acordo com uma portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estará presente no 82 º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), marcado para os dias 9 e 11 de junho, em Maceió, Alagoas. A abertura, prevista para 19h desta quarta-feira (9), será conduzida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Cerca de 90% das garotas com idades entre 10 e 14 anos já usaram os acessórios conhecidos como pulseirinhas do sexo, segundo estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde na Casa do Adolescente de Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Apesar disso, mais de 60% dos adolescentes afirmou que desconhece o significado das pulseiras.

Os 10 anos da  Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) -  que integra a Política Nacional de Saúde (SUS) -  serão lembrados com um seminário nacional. O evento será aberto nesta terça-feira (8/6), às 10h, em Brasília,  com a presença do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira,  do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); da coordenadora geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcellos; e do presidente do Conselho de Saúde, Francisco Batista Junior.

O sonho de possuir um braço musculoso pode se tornar um pesadelo para um jovem de 18 anos de Pernambuco. O rapaz deu entrada no hospital neste fim de semana , após ter tomado uma injeção vendida por um dono de academia e 15 dias depois reclamar de dormência nos membros superiores.

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), a pagar indenização de R$ 45 mil por danos morais à família de uma paciente que morreu e teve seu corpo trocado por outro. A decisão, do dia 27 de maio, foi divulgada nesta segunda-feira.

“A forma republicana como temos pactuado com Estados e municípios tem levado a uma expansão das políticas públicas”. Assim a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a importância da parceria entre os entes federados para tornar direitos realidades. A afirmação foi feita durante a cerimônia de abertura da Segunda Conferência de Desenvolvimento Humano no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7/6). A ministra enfatizou a construção de mais de 5.800 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde profissionais como assistentes sociais e psicólogos fazem acompanhamento familiar e incentivam os indivíduos no acesso à renda, entre outros, como exemplo do trabalho conjunto.

O Ministério da Cultura publicou hoje (7) no Diário Oficial da União o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível voltado para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.  As inscrições encerram no dia 22 de julho.