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Conselheiro Nelson Tomaz Braga participa da Conferência Internacional da OIT
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa o órgão na delegação brasileira que participa da 99ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, que começou no último dia1º. Braga fará parte da Comissão de Normas do encontro, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Fernando Eizo Ono e Marcio Eurico Vitral Amaro.
Teleconferência sobre o PETI abre a semana de combate ao trabalho infantil
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, será lembrado no Brasil com uma semana de atividades. A agenda começa na próxima segunda-feira (7/6) com uma teleconferência, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Maioria é contra adoção por casal gay no Brasil
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
PETI reafirma obrigatoriedade da freqüência às atividades fora do horário escolar
A partir do segundo semestre de 2010, crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estejam também no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ambos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), terão que freqüentar pelo menos 85% do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas no contraturno escolar – por mês. As famílias que não cumprirem essa condicionalidade poderão ter o benefício cancelado.
Traficante pediu dinheiro a Adriano para festa de criança, diz advogado
O advogado do jogador Adriano, Rafael Matos, contou que o jogador afirmou, em depoimento prestado à polícia nesta quinta-feira (3), que recebeu um pedido de dinheiro ao traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, chefe de uma facção criminosa.
Um dos veículos envolvidos no acidente pegou fogo
Cinco da mesma família morrem em acidente em Pernambuco
Seis pessoas morreram em um acidente na BR-428, na região de Orocó (PE), na quinta-feira (3). Entre as vítimas, estão cinco pessoas da mesma família. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um carro de passeio tentou ultrapassar uma carreta e acabou batendo de frente em outro veículo. Sem conseguir frear, a carreta também bateu nos dois outros automóveis.
Gay gasta R$ 827,61 por dia na parada
Os homossexuais são um público cobiçado pela indústria do turismo. Eles fazem de três a quatro viagens anuais e costumam gastar 30% a mais que os heterossexuais. Pesquisa da São Paulo Turismo (SPTuris) apontou que esses visitantes gastam em média R$ 827,61 por dia na semana da Parada do Orgulho LGBT.
Com 68% das ações extintas, Vara Federal é alvo de reclamação no CNJ
Em junho de 2009, 68% dos processos que receberam sentença na 7ª Vara Federal de João Pessoa foram extintos sem julgamento de mérito. O que representa 1.058 ações extintas, de acordo com dados da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.
Na Paraíba, Judiciário, MP e advocacia se unem no combate às drogas
O Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Justiça do estado e a OAB-PB se reúnem nesta sexta-feira (4/6), às 9h, para definir quais contribuições poderão dar no combate às drogas. O encontro será na sede do MP, no Centro de João Pessoa. O tema da reunião é “A Paraíba Unida contra as Drogas”.
STF nega pedido de liberdade a acusados de comércio ilegal de etanol
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão de tribunal superior, que já havia negado liminar. Com esse entendimento o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao recurso impetrado em favor de dois acusados de comercializar ilegalmente etanol em Belo Horizonte. Eles pediam ao Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator.