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Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2013 | por ayara Araújo

Leonardo na liderança do Governo é um equívoco, avalia cientista político

A escolha do vereador Leonardo Oliveira (PTB) como líder do Governo na Câmara Municipal, na opinião no analista político João Edisom Souza, foi equivocada se levado em consideração o fato do petebista, da mesma forma que o prefeito Mauro Mendes (PSB), não ter experiência política. “Ele pode ser uma promessa futura e tem a política no DNA, mas temos que pensar também, já que é um parlamentar novato, como conseguir negociar com Júlio Pinheiro (PTB), Adevair Cabral (PDT), que já estão calejados de Câmara?”, questiona, mencionado o fato de Leonardo ser sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido)
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STF autoriza Federação das Indústrias do AM em ADI

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2013

A Federação das Indústrias do Amazonas será amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.832, contra os dispositivos de lei e atos normativos editados pelo estado do Amazonas, a respeito de benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus. O pedido de ingresso no processo foi deferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Assim, a entidade poderá fornecer informações e memoriais para auxiliar os ministros do STF na apreciação do tema, e até mesmo proferir sustentação oral no dia do julgamento
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Vereadores de Cuiabá ganham R$ 57 mil por mês; deputados reclamam

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2013

Ser vereador em Cuiabá, financeiramente compensa mais que ser deputado, tanto estadual quanto federal. Com os novos valores aprovados referentes ao aumento de salário e da verba indenizatória, os parlamentares da Capital acumulam R$ 57 mil na conta bancária mensalmente. O valor é dividido entre a remuneração de R$ 15 mil, a verba de gabinete de R$ 17 mil e a verba indenizatória de R$ 25 mil
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Análise: Sucesso do PSD e dinheiro do Fundo Partidário animam novatos

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2013 | por RICARDO MENDONÇA

Impopular e oriundo de um partido decadente, o DEM, Gilberto Kassab conseguiu um feito notável: criou uma sigla que, em menos de um ano, tornou-se a quarta maior da Câmara. Seu PSD tem só um deputado federal a menos que o PSDB, que foi fundado em 1988 e já ocupou a Presidência por oito anos
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Silval quer repactuar dívida pública de mais de R$ 4 bilhões

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2013

O Governo de Mato Grosso já oficializou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o interesse de repactuar toda a dívida pública do Tesouro Estadual, hoje em torno de R$ 4,8 bilhões e que representa um desembolso médio de R$ 1 bilhão entre juros e correção, além da amortização do principal. "Se obtivermos as mesmas condições com que foram reestruturados os resíduos da dívida pública em torno de R$ 1,1 bilhão, isto deixaria Mato Grosso numa situação extremamente positiva", disse o governador, lembrando que o Estado conseguiu regras negociadas com instituições financeiras internacionais que permitiram desafogar em cerca de R$ 300 milhões os desembolsos previstos para os próximos anos
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União questiona competência da Justiça de Mato Grosso para julgar processos do VLT

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2013 | por Catarine Piccioni

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a conversão de agravo de instrumento apresentado pela União em retido, postergando assim a análise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação civil pública que os Ministérios Públicos Federal e Estadual movem contra o próprio governo federal, contra o governo estadual e contra o consórcio de empresas responsável pelo veículo leve sobre trilhos (VLT), obra em Cuiabá e Várzea Grande e prevista para a Copa do Mundo de 2014
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Ministro nega provimento a agravo da prefeitura de VG sobre direito de servidor

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2013 | por Catarine Piccioni

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a agravo de instrumento interposto pela prefeitura de Várzea Grande contra decisão que não admitiu recurso extraordinário questionando acórdão da quarta câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que reconheceu o direito de um servidor público municipal referente à incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada
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Ex-prefeito em MT deve devolver meio milhão aos cofres públicos

Publicado em Domingo - 10 de Fevereiro de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Luciara, Nagib Elias Quedi, por irregularidades no convênio firmado em 2005 entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conforme a ação, Nagib terá que devolver mais de R$ 582 mil para ressarcir o rombo deixado nos cofres públicos
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Silval insinua que Blairo ganhou os louros da Copa e deixou gestão conturbada

Publicado em Domingo - 10 de Fevereiro de 2013 | por Lucas Bólico

O governador Silval Barbosa (PMDB) desferiu uma sutil crítica ao antecessor Blairo Maggi (PR) ao avaliar o desempenho do Governo do Estado na condução dos trabalhos para a preparação de Cuiabá para a Copa 2014. Para o peemedebista, Maggi ganhou os louros por ter “trazido” a Copa para Cuiabá, mas deixou para o sucessor as dificuldades de preparar a cidade para o evento
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Riva diz que não há incompatibilidade

Publicado em Sábado - 09 de Fevereiro de 2013 | por PRISCILLA VILELA

O governador Silval Barbosa (PMDB) está preocupado com a possível situação de ilegalidade devido ao acúmulo de cargos de Chico Daltro (PSD) na Vice-governadoria e na Secretaria de Cidades. O apontamento feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), contudo, não preocupa o deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa (AL), que afirma que de forma nenhuma há incompatibilidade de poderes
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