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Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

Sindicância vai investigar dois funcionários da Sefaz

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instaurou sindicância contra dois servidores para investigar possível envolvimento no esquema de emissão irregular de cartas de crédito, que gerou um prejuízo de quase R$ 500 milhões aos cofres estaduais.
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MPE quer barrar construção de restaurante no bairro Goiabeiras

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, requereu ao Judiciário a suspensão das atividades do empreendimento La Provence e da construção de um restaurante no local. O pedido liminar foi feito em ação civil pública proposta nesta quarta-feira (16) contra os proprietários do imóvel e o município de Cuiabá. Ainda não há decisão judicial no caso.
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STJ decide que escutas telefônicas ilegais não invalidam processo

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processos criminais podem continuar em tramitação, mesmo com anulação de escutas telefônicas ilegais que compõem o processo. De acordo com os ministros da Sexta Turma do STJ, o conjunto de provas colhidas de forma legal fica preservado.
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Silval pede criação de mais três Fundos

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O governador Silval Barbosa (PMDB) desconsiderou o pedido do secretário Marcel de Cursi e encaminhará na próxima semana à Assembleia Legislativa uma série de mensagens que preveem a criação de três fundos estaduais.
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MPE quer interditar La Provence

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Ministério Público entrou com um pedido de liminar, solicitando que o empreendimento “La Provence” tenha as atividades suspensas por apresentar irregularidades nos alvarás e na acessibilidade. No pedido, o MP pede ainda que seja paralisada a construção de um restaurante, que acontece no mesmo lugar.
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União não libera compensação para MT

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

A reunião do secretário estadual de Fazenda, Marcel de Cursi, com o ministro Guido Mantega (Fazenda), não trouxe avanços para a liberação do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) de 2013. Agora o governador Silval Barbosa (PMDB) deve intervir na negociação. O Estado já contava com os recursos para fechar o ano no “azul”.
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20 municípios podem ser criados em MT

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Senado aprovou anteontem o substitutivo que delibera sobre mudanças na criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Com a decisão, 20 propostas de emancipação em Mato Grosso serão examinadas pela Assembleia Legislativa.
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Tribunal de Justiça cria "juiz sem rosto" para proteger magistrados

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, na quinta-feira (17), por unanimidade, a resolução que regulamenta a Lei Federal Nº 12.694 ,que institui no Estado o julgamento colegiado, em primeiro grau de jurisdição, nos crimes praticados por organizações criminosas.
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MPE pede suspensão de atividades e de obra no “La Provence”

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, junto à Justiça, a suspensão das atividades da Galeria “La Provence” e da construção de um restaurante no local. O empreendimento, que fica na Avenida Presidente Marques, esquina com a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, em Cuiabá, reúne lojas e salão de beleza.
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Vereadores e médicos criticam criação da Empresa Cuiabana de Saúde

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2013

Vereadores e médicos da rede pública de saúde levantaram durante audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (18), debate sobre o recém-aprovado projeto de lei que cria a Empresa Cuiabana de Saúde.
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