Notícias Politica MT
Estado alega ao STF risco de colapso financeiro se ter que desembolsar R$ 190 milhões
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar impetrada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e determinou que o Governo de Mato Grosso efetue o repasse do duodécimo atrasados à Defensoria Pública de Mato Grosso.
Governo nega superfaturamento de R$ 58 milhões em construção de pontes
O Estado de Mato Grosso declarou, entretanto, que a licitação é legal e refutou qualquer indício de superfaturamento, uma vez que a administração pública não efetuou nenhum pagamento.
Instituto aponta empate técnico entre Mauro Mendes e Pedro Taques
Em um primeiro cenário o ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM) aparece na modalidade estimulada com 19,5% pontos. Atrás dele está o governador Pedro Taques (PSDB) com 16,1%.
STF 'devolve' para MT ação penal contra Bezerra por fraude a licitação e desvios
A decisão, do último dia 08, foi fundamentada nas restrições à regra do foro por prerrogativa de função ("foro privilegiado") para deputados federais e senadores. Com ela, só deverão ser julgados no Supremo processos relacionados a crimes praticados durante e em função do exercício do mandato.
Deputado usa decisão do STF e pede que ação por desvio "desça" para 1ª instância
Os advogados do deputado alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou um novo entendimento, no último dia 3 de maio, onde o foro por prerrogativa de função só deve ser aplicado aos crimes praticados no exercício do mandato, “desde que com ele tenham relação com o cargo ocupado atualmente”. A relatora da Ação Penal é a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
OAB-MT reitera pedido de celeridade e cobra respostas à sociedade
Por meio de um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, no qual os números foram inseridos indevidamente em processos de investigação de tráfico de drogas para obter autorização judicial da quebra de sigilo, dezenas de pessoas tiveram seus telefonemas pessoais e profissionais grampeados.
Juiz aponta que Silval comandou "maior esquema de corrupção da história"
A ação apura o pagamento de propinas de empresários para manter contratos com o Governo do Estado. Os recursos teriam sido utilizados para o pagamento de um imóvel atribuído ao ex-secretário de Administração, Cesar Roberto Zílio, no valor de R$ 13 milhões, e também dívidas de campanha do ex-governador.
Assembleia recua de votar soltura de deputado e espera decisão do TJ
Em seu decreto prisional, José Zuquim Nogueira havia determinado que a Assembleia não pode analisar se mantém, ou não, a detenção do parlamentar, alegando que a situação dos deputados estaduais é diferente dos membros do Congresso Nacional – no caso deputados federais e senadores.
MPF pede condenação de Lucimar por uso de programa social para fins eleitorais
O parecer foi assinado no último dia 02 pela procuradora Regional Eleitoral de Mato Grosso Cristina Nascimento de Melo. Além da prefeita Lucimar Campos, também foram denunciados Benedito Francisco Curvo, Kathe Maria Martins, Helen Farias Ferreira, José Aderson Hazama e Luís Antônio Vitório Soares.