Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Prefeito de Juara é multado em R$ 9 mil por má fé

A justiça eleitoral aplicou multa total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao prefeito de Juara, José Alcir paulino, PSD, por má fé, nas denuncias feitas pela Coligação Juara, pela qual ele foi candidato a reeleição nas eleições de 2012, contra os vereadores João do Hospital, Cida Félix e Chico do Indea
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Treze juízes concorrem a vaga de desembargador

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Por um lapso na disponibilização da relação de juízes inscritos para a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o nome da juíza Maria Aparecida Ferreira Fago deixou de constar da lista de inscritos divulgada ontem (12 de dezembro). Na realidade, trezes juízes se inscreveram para a vaga de desembargador aberta em virtude da aposentadoria do desembargador José Silvério Gomes
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TJ rejeita pedido de exceção de suspeição apresentado por Riva contra desembargador

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Catarine Piccioni

Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador Juvenal Pereira da Silva determinou o arquivamento de pedido de exceção de suspeição apresentado pelo deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, contra o desembargador Luiz Carlos da Costa. O pedido foi feito no final de outubro em ação penal movida pelo Ministério Público em que Riva figura como réu por supressão de documentos, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita no início de novembro pelo tribunal. O processo tramita sob sigilo e sob a relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva
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Prefeito e vice eleitos obtêm aval da Justiça e poderão tomar posse em MT

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Depois de terem os registros cassados, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá, conseguiram reverter a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Eudes Tarciso de Aguiar (PSD) e o vice-prefeito Nilson Kokojiski (PP), respectivamente, tinham sido cassados por suspeita de compra de votos durante a campanha eleitoral deste ano e ainda estavam inelegíveis pelo período de oito anos
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Parlamentares iniciam no STF "judicialização" sobre royalties do petróleo

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por ANA FLOR

A "judicialização" da disputa sobre os royalties do petróleo, temida pelo governo federal, teve início horas depois de o Congresso aprovar, em sessão mista, o regime de urgência na análise do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que altera a distribuição de royalties de petróleo
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Além de não receberem o diploma, os candidatos que não prestaram contas poderão ficar inelegíveis por quatro anos
Além de não receberem o diploma, os candidatos que não prestaram contas poderão ficar inelegíveis por quatro anos

11 eleitos não devem assumir cargos

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por RENATA NEVES

Dos 25 vereadores eleitos de Cuiabá, 11 correm o risco de não assumirem os cargos. Eles tiveram as contas de campanha julgadas como não-prestadas pelo juízo de primeira instância, o que configura impedimento para recebimento dos diplomas, que serão entregues em cerimônia marcada para o dia 19 de dezembro
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Sinop: prefeitura entrega casas para 480 famílias

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012

O Residencial Vila Mariana será inaugurado, na sexta-feira (14), às 9h. A solenidade acontecerá na praça do próprio residencial com a entrega das chaves para 480 famílias. As casas foram construídas pelo programa "Minha Casa Minha Vida", da Caixa Econômica Federal, com investimento total de R$ 18,6 milhões
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Decisão judicial garante diplomação de Walace; Lucimar pode recorrer

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Valérya Próspero

O prefeito eleito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) já pode respirar aliviado. O peemedebista  será diplomado no próximo dia 18 pela Justiça Eleitoral devido a extinção do processo protocolado pela adversária Lucimar Campos (DEM). A representação,  que poderia anular todo o processo eleitoral, apontava que  pessoas já falecidas teriam "votado" no Município
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Deputado quer investigar causa de aumento abusivo nas contas de luz

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Nayara Araújo

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, solicitou que o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realize a aferição dos medidores de energia elétrica instalados em pelo menos 100 residências em Cuiabá e Várzea Grande. O resultado será utilizado para embasar a ação judicial que o parlamentar pretende mover contra a Rede Cemat. “O sobrepreço nas contas está espantando a população. Por isso, decidi tomar essa iniciativa. Tem algo errado na cobrança das contas de luz e vamos descobri o que é”, garantiu
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Zé Domingos dispara críticas e alerta governo sobre orçamento para 2013

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012

O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) disparou duras críticas ao orçamento estimado pelo Governo do Estado para 2013, de R$ 12,8 bilhões. O Palácio Paiaguás anunciou que o montante é 11,7% superior ao deste ano, mas o social-democrata alerta para obstáculos à liberação dos recursos, principalmente aos municípios
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