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Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

Vila Rica apresenta o 10º melhor Índice de Gestão Fiscal do Estado e contas de governo tem parecer prévio favorável

As contas anuais de governo municipais de Vila Rica tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante sessão desta terça (08.10). Durante o julgamento foram analisadas as funções de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. Também foi verificado o cumprimento das metas e resultados previstos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentário Anual, todos realizados no exercício de 2012.
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Prefeitura de Nova Canaã do Norte tem contas de governo analisadas pelo TCE-MT

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso analisou as contas anuais de governo, exercício de 2012, da prefeitura de Nova Canaã do Norte. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8 de outubro, o Pleno do TCE-MT emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do executivo municipal sob a gestão de Vicente Gerotto de Medeiros.
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Plenário do Senado vota orçamento positivo em regime de urgência

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

Segue para o plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22-A/2000, que institui no Brasil o orçamento impositivo. Na prática, assim que aprovada pelo Congresso, o Governo passará a ter por obrigação executar as emendas parlamentares aprovadas no orçamento de cada ano (Lei Orçamentária Anual). O montante dessas emendas, no entanto, deve ser de no máximo, 1% da receita corrente líquida da União.
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Bezerra sugere PL para proteger servidores públicos do PAC

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) enviou ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugestão de projeto de lei para possibilitar a manutenção do registro de engenheiros no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), com a isenção das taxas e anuidades, para servidores públicos.
 
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Pedro Taques contestará em Plenário a PEC do Orçamento Impositivo

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

Depois de dois adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (09.10), a proposta de emenda à Constituição (PEC 22A/2000) que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O voto em separado do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela rejeição da PEC foi acatado por outros cinco parlamentares, no entanto, derrubado pelos demais membros do colegiado. O pedetista que questionou dispositivo do texto que determina a vinculação das emendas parlamentares a 1% da Receita Corrente Líquida deverá apresentar emendas durante a votação da proposta em Plenário.
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Procon-MT e CAB buscam alternativas eficazes para resolver problemas dos consumidores

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

Representantes da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), e da CAB Ambiental Cuiabá, concessionária de serviços de rede de água e saneamento da capital, discutiram, terça-feira (08), alternativas para resolver problemas que os consumidores estão tendo com a concessionária e que chegam ao Procon-MT.
 
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Obesidade é tema de palestra do Governo do Estado

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O governo de Mato Grosso convida todos os servidores públicos para participar da palestra: ‘Obesidade, conhecer para combater’, nesta sexta-feira (11.10), às 16h, na sede das Promotorias de Cuiabá. A ação faz parte das comemorações do Dia Nacional de Combate à Obesidade.
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Junta Comercial apresenta sistema facilitador em Tangará da Serra

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), vai realizar nesta quinta-feira (10.10) palestra sobre o Registro Empresarial Integrado (Redesim). O evento, que é voltado a contadores e empresários de toda a região, acontecerá no auditório Acits, às 19h. O Redesim é um novo sistema integrador adquirido pela Jucemat, para proporcionar agilidade no ambiente de negócios de todo o País.
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PMDB decide se pede vaga de vereadores que deixaram partido

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Cardoso, anunciou que a Executiva do partido se reúne hoje para tomar uma decisão quanto às ações na Justiça cobrando pelas duas vagas de vereador eleito por Cuiabá em 2012, mas que migraram para o Solidariedade. Os vereadores Haroldo Kuzai e Domingos Sávio abandonaram o PMDB sob alegação de falta de espaço para se candidatarem a uma vaga de deputado estadual, mas nos bastidores as informações eram de que monitorados pelo senador Pedro Taques (PDT) Kuzai e Domingos Sávio trocaram de partido para tentar levar o partido para apoiar uma eventual candidatura ao Governo do Estado pelo Movimento Mato Grosso Muito Mais.
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Prefeitos participam de curso sobre a descentralização da gestão ambiental

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2013

O Governo Estadual começou em 2008 o processo de municipalização da gestão ambiental, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A intenção é atender as exigências da Constituição Federal, que prevê a atuação conjunta da União, Estados e Municípios na proteção das paisagens naturais, meio ambiente, combate à poluição em qualquer forma e preservação das florestas, fauna e flora. Pensando no esclarecimento de dúvidas e de maior adesão por parte dos entes federados, começou ontem (08) na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM o “Curso de Descentralização da Gestão Ambiental”.
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