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Tribunal de Justiça derruba lei promulgada pela Câmara de Sorriso
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu, por unanimidade, que uma lei municipal, promulgada pela câmara de vereadores, afronta à Constituição Federal gerada. O judiciário anulou a lei que alterava atribuições de secretarias municipais, causando gastos e sem sugerir receita por considerar que usurpou a competência exclusiva do Poder Executivo, em confronto com a constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.
Governo Itinerante é considerado "abuso" pelos adversários de Silval
O programa Governo Itinerante tem sido considerado propaganda extemporânea por parte dos adversários do governador Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato à reeleição, no processo eleitoral. O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que disputará o comando do Palácio Paiaguás, por exemplo, avalia que o projeto é “injusto” com ele (Wilson) e para com o outro concorrente ao pleito, empresário Mauro Mendes (PSB).
Governo recebe pedido de quadra poliesportiva para escola de Tangará
Pelo menos 570 alunos de aproximadamente 10 bairros de Tangará da Serra já podem contar com a possibilidade de vir a ter uma quadra poliesportiva coberta para suas atividades de recreio, físicas e as que envolvem a prática de esportes, na Escola Estadual Vereador Manoel Marinheiro.
Oposição fez PSDB crescer, diz Thelma de Oliveira
Prestes a homologar candidatura à reeleição, a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) divide a rotina entre reuniões partidárias e a atividade parlamentar. No intervalo de uma dessas reuniões, a viúva do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB) recebeu o Diário em seu escritório.
Patrimônio de deputados do Estado é o maior do Brasil
Ranking do projeto Excelências, realizado pelo portal Transparência Brasil, aponta que deputados estaduais de Mato Grosso possuem o maior patrimônio médio entre as Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Segundo a pesquisa, a média do patrimônio declarado dos 24 parlamentares do Estado, eleitos em 2006, ultrapassa os quatro milhões. Sendo mais exato, R$ 4.283.677.
Crise se agrava e 4 estão afastados
A crise no TRE agravada pela operação Asafe levou ao afastamento do presidente Evandro Stábile e do juiz-membro Eduardo Jacob. Eles são acusados de envolvimento com suposta venda de sentença e exploração de prestígio.
Deputado volta a ser pressionado para tirar apoio
Dirigentes da corrente petista conhecida como Utopia e Vida divulgaram uma carta-aberta à sociedade na qual repudiam a decisão do presidente estadual do PT, deputado Carlos Abicalil, e pedem que ele retire a assinatura a favor da representação que líderes de outras legendas apresentaram contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva e o procurador da República Mário Lúcio Avelar.
Blairo Maggi visita Vale e vê o desenvolvimento
O pré-candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) esteve na região do Vale do São Lourenço (parte da região Sul de Mato Grosso) durante o estradeiro pelas localidades. Maggi observou mudanças na economia local e no desenvolvimento social com a chegada de seis novas grandes indústrias na região, todas com o funcionamento previsto para o ano de 2011.
Lançado este ano, o programa “Mato Grosso 100% Equipado” está sendo investigado por superfaturamento
STJ suspende ação sobre maquinário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou ontem a suspensão da ação popular que tramita na Justiça Federal e da medida cautelar que tramita em juízo estadual, na vara especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, que investiga superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição dos equipamentos do programa “MT 100% Equipado”.
Mais três magistrados tentam reverter aposentadoria no CNJ
O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio dos Reis Ferreira entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de anularem a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os aposentou sob acusação de participação em esquema de desvio de verbas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) para uma cooperativa de créditos ligada à Maçonaria.