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Julier admite erro, pede nova prisão e determina que acusados retornem para cadeia
Depois da polêmica que envolve o número correto de mandados de prisão expedidos pela Justiça e cumpridos pela Polícia Federal na Operação Jurupari, o juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara do Estado, incluiu o nome das 18 pessoas que tiveram a prisão solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na lista há ainda uma nova prisão determinada pelo magistrado e o pedido para que dois acusados que já estavam soltos, retornassem à cadeia novamente.
Henry denuncia uso da Justiça Federal para beneficiar ex-procurador Taques
As prisões decretadas na Operação Jurupari repercutem no meio político em Mato Grosso. Para o deputado federal, Pedro Henry (PP), as atitudes do juiz federal Julier Sebastião da Silva, e do procurador federal, Mário Lúcio Avelar, tem viés político, com intuito de beneficiar a candidatura a senador do ex-procurador Pedra Taques.
Relatório final sobre superfaturamento das máquinas será conhecido nesta terça
O secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), Diógenes Curado Filho, e o Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, concedem entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, às 9h00, para apresentar o relatório feito pela Auditoria Geral do Estado sobre o programa "MT 100% Equipado".
TSE não aceita nova eleição e Harrison continua no comando em Leverger
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani negou o pedido feito pela Coligação Avança Leverger (PTB/PP/PR/PMDB/PPS/PSL), da segunda colocada Glorinha Garcia (PP), que pleiteava a realização de eleição suplementar em Santo Antônio do Leverger, em decorrência da cassação do mandato do prefeito eleito Faustino Dias Neto (DEM). Na medida, a coligação argumentava a necessidade de se "ver cumprida a decisão colegiada do TRE , que manteve a sentença prolatada em ação de investigação judicial eleitoral, para cassar os diplomas de Faustino e do vice Izaías Vieira”. Além disso, reivindicava o pagamento da multa de R$ 10 mil imputada a Faustino.
Membros do CNJ desembarcam na Capital para fazer "devassa" no TJ
Desembarcam em Cuiabá nesta terça (25) membros do Conselho Nacional de Justiça que vão dar início à inspeção no sistema de informática do Primeiro e Segundo Graus do Judiciário estadual. Os membros do CNJ terão acesso irrestrito à todas as repartições, inclusive poderão obter senhas para acessar os computadores.
TRF nega Habeas Corpus a Janete Riva e Antônio Góis
O vice-presidente do Tribunal Regiona Federal (TRF), desembargador José Amílcar de Queiroz Machado, indeferiu na noite desse domingo (23) duas liminares de Habeas Corpus de presos durante a Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (21) em combate a crimes ambientais. A decisão só foi repassada às autoridades locais há pouco, na tarde desta segunda (24). Um dos HCs negados foi o de Janete Riva, esposa do deputado estadual José Riva. O outro, para Antonio José de Góis, assessor do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB).
Prefeito de Leverger é multado por nepotismo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente a denúncia anônima feita à ouvidoria do órgão, que acusava o prefeito de Santo Antônio do Leverger, Harrison Benedito Ribeiro (PSDB), de prática de nepotismo. O pleno decidiu, por unanimidade, multar o prefeito em 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF-MT), equivalente a R$ 1,6 mil.
Ex-prefeita do município de Castanheira é condenada por ato de improbidade administrativa
A ex-prefeita do município de Castanheira, Zilda Maria de Bona Sartori Stangherlin, foi condenada por ato de improbidade administrativa, no julgamento de mérito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Ela terá que pagar multa civil no valor de dez vezes a remuneração que recebia como prefeita no ano de 2000, teve seus direitos políticos suspensos por prazo de três anos e, nesse período, também não poderá contratar com o Poder Público.
Juiz pagou com a vida o que hoje se confirma
Denúncias de venda de sentença e exploração de prestígio apontadas na operação Asafe, da Polícia Federal, confirmam em grande parte as acusações e resgatam a memória do juiz Leopoldino Marques do Amaral, quase 11 anos depois dele ser assassinado. A avaliação é do filho do juiz Leopoldino Marques do Amaral Júnior, que hoje tenta viver no anonimato e continua temendo represálias como as que levaram ao assassinato do magistrado que inaugurou a crise no Judiciário de Mato Grosso.
Encontro define as metas para arrecadar e fiscalizar
Administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios definiram na semana passada desafios para 2011. A intenção é melhorar a arrecadação de impostos e a eficácia da fiscalização tributária. As metas foram identificadas durante o 6º Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado de 17 a 19 de maio, no Rio de Janeiro.