Notícias Politica MT
Em sessão extraordinária prefeito de Primavera escapa de cassação
Em uma sessão extraordinária, o prefeito de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) conseguiu escapar da cassação. Getúlio Viana foi acusadode viajar sem autorização da Câmara e sem transferir o cargo ao vice-prefeito enquanto estivesse fora da cidade. Essa atitude vai contra o que determina a Lei Orgânica do município.
Projeto de Ramos combate divulgação de preconceitos em jogos eletrônicos
Se depender do Projeto de Lei nº 49/10, em estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, será considerada criminosa em Mato Grosso a divulgação – por meio de jogos eletrônicos – de preconceitos às tradições e aos costumes, cultos, credos e símbolos religiosos.
Janete Riva ganha HC definitivo do TRF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) julgou, ontem, procedente o mérito do habeas corpus impetrado em favor de Janete Riva - esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) -, presa durante a operação Jurupari, da Polícia Federal.
Sai edital para duplicação da BR-163
O Diário Oficial da União publicou ontem edital de licitação para a duplicação dos 45 quilômetros da BR-163 entre Rosário Oeste e o Posto Gil. Com isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes espera começar a obra em 90 dias. O projeto prevê investimentos de R$ 223 milhões para a construção de uma nova pista de duas faixas de rolamento com 3.6 metros de largura e acostamento de 3 metros, três viadutos (um na travessia urbana de Rosário Oeste, outro no acesso a Nobre e o terceiro no Posto Gil, acesso a Diamantino) e o pavimento rígido (concreto) nas pistas da Serra da Caixa Furada, num total de 9 km (a exemplo do que foi usado na Serra de São Vicente). Estão previstas também a construção três pontes sobre os rios Nobres, Serragem I e Serragem II.
Judiciário: Decisões reiteram efetivo de 30% dos servidores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a manutenção de pelo menos 30% dos servidores do Judiciário durante a greve da categoria para que medidas urgentes e excepcionais sejam atendidas no Estado. Essa não é a primeira vez que a Justiça determina um mínimo de funcionários nas comarcas. Na semana passada, um pedido liminar do Ministério Público que pedia o restabelecimento do mínimo de 30% dos servidores para não prejudicar os processos envolvendo pessoas idosas foi acatado pelo TJ.
TJ-MT cumpre com as determinações do CNJ, diz Silvério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou levantamento inédito, mostrando que o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito a apadrinhamento. Em pelo menos 13 Tribunais Estaduais de Justiça, mais de 50% dos cargos comissionados – de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor – são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não figura entre os estados que apontam a irregularidade.
Corregedoria do TJ apura cheques devolvidos do juiz Miranda Rocha
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já deu início à apuração exigida pelo ministro Luiz Felipe Locke, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar suposta devolução de cheques emitidos pelo juiz da 1º Vara Especializada da Família de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha, para o pagamento de empréstimos feitos pelo ex-servidor do gabinete do magistrado, Fernando Dias, junto ao Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil).
A procuradora Denise Borralho (destaque), que pleiteia vaga de ministra do STJ
Procuradora de MT disputa vaga de ministra do STJ
A procuradora do Estado Denise Costa Santos Borralho disputará uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional (destina a advogados), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao MidiaNews, a advogada revelou hoje que se inscreveu para o cargo devido à sua experiência profissional nos setores público e privado.
Silval e Galindo selam acordo pelo PAC
O governador e candidato à reeleição, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), selaram “pacto” para garantir a execução dos oito lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), com recursos da ordem de R$ 178,220 milhões. Deixando de lado as questões políticas, o chefe do Executivo estadual também se comprometeu a “fazer gestão” junto ao governo federal para assegurar mais investimentos para a Capital no PAC II, que prevê um montante de R$ 1 bilhão para todo o país.
Prefeito de Cuiabá enaltece a atuação do governador
Um dos maiores entusiastas da campanha ao governo de Wilson Santos (PSDB), o prefeito Chico Galindo (PTB) reconheceu ontem a postura “ímpar” do chefe do Executivo estadual, Silval Barbosa (PMDB), no trato com as questões relativas ao município. “Ele é o governador do Estado e mesmo sendo candidato à reeleição não poderíamos esperar outra posição. Ele sabe diferenciar as questões administrativas das políticas e mesmo sabendo da minha posição política vem cumprindo com as ações relativas à gestão, como se espera de um governador”, disse.