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Governador Silval e prefeito Galindo definem reinício das obras do PAC
O governador Silval Barbosa (PMDB) reuniu-se na tarde desta terça-feira (27) com o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), para tratar sobre o reinício das obras do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento na Capital), já que em quatro dos sete lotes das obras o governo do Estado é parceiro. Depois de ouvir do prefeito que em 15 dias as obras devem ser reiniciadas, Silval garantiu o apoio para discutir o planejamento para as obras do PAC 2, cujos investimentos em obras de saneamento e mobilidade urbana devem chegar a R$ 1 bilhão e começarão a ser liberados após as eleições.
Riva apoia servidores do MTE por instituição de PCCS
Representantes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso estiveram reunidos nesta terça-feira (27.07) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na próxima segunda-feira (02.08) completa dois meses que o segmento está em greve no estado reivindicando uma revisão das atribuições, estrutura e carreiras. O movimento grevista é nacional e teve a adesão de Mato Grosso no último dia 02 de junho.
"Se soubesse que era tão complicado não teria me aventurado", diz Sivério
Passados quatro meses no comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Silvério Gomes, não esconde a turbulência que vive desde que assumiu a presidência da instituição e afirma: “se eu soubesse que seria tão problemático, não teria me aventurado”.
Várias decisões serão tomadas hoje pelo TJ
O Tribunal de Justiça vive hoje um dia de decisões que podem deflagrar outras movimentações no Poder Executivo e no Legislativo, que esperam apenas uma sinalização do presidente, desembargador José Silvério Gomes e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso - Sinjusmat, quando ao fim ou não da paralisação que nesta semana completa 90 dias e promove dificuldades em todas as Comarcas do Judiciário.
MP vai fiscalizar emissão de título em Mato Grosso
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse que é competência do Poder Executivo a emissão de cartas de crédito para honrar pagamentos de precatórios judiciais que são dívidas do Estado, bastando para isso que exista uma lei específica e que haja a conveniência de todas as partes envolvidas.
STF decide que promotores não podem exercer cargos no governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em definitivo que não compete a membro do Ministério Público participar de gestão em outras partes da Administração Pública em qualquer esfera. O assunto que é polêmico estava sendo discutido dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo que o conselheiro Almino Afonso, representante da OAB e que é de Mato Grosso, se posiciona contrário tanto a participação de promotores e procuradores em qualquer esfera da administração que não no Ministério Público, além de defender que membro da instituição que quiser ser candidato a mandato eletivo tem que a obrigação de se afastar em definitivo, ou seja, pedir demissão ou após se aposentar.
Sorriso: vereadores questionam valores dos salários ao TCE
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgam, na sessão plenária de amanhã, uma consulta realizada pela câmara de Sorriso. No documento, os vereadores questionam a base salarial dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo local.
Magistrados estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega
Os desembargadores mato-grossenses devem ser alvos de mais um escândalo. O problema agora envolveria todos os magistrados do Tribunal de Justiça que estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete.
TRE de Mato Grosso aprova registros de candidatura de partidos e coligações
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, todos os processos de registro de candidatura julgados na sessão plenária desta segunda-feira (26 de julho), referentes aos Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP).
Polícia Federal conclui investigações da Operação Asafe
O delegado da Polícia Federal (PF) que presidiu as investigações da Operação Asafe encaminhou hoje, 26, os autos do processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.